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19/10/2011 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nova fraude no seguro-defeso é denunciada


Um grupo que inscrevia falsos pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Os sete acusados por estelionato agiam na colônia de pescadores Z-44, em Itupiranga, no sudeste paraense. Caso condenados, podem receber penas que vão de sanções restritivas de direitos, em alguns casos, a até seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.

A denúncia coloca Itupiranga na lista dos 15 municípios campeões de fraude do seguro-defeso no Brasil - 10 deles no arquipélago do Marajó. Seguindo uma conduta reservada, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo não revela o nome dos acusados para não comprometer o processo penal. “Não divulgarei os nomes por uma questão de segurança e cautela, para que não haja um desgaste ou uma personificação desses acusados”, explica.

O seguro-defeso é o salário pago aos pescadores profissionais durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O benefício é solicitado com o intermédio de colônias e associações de pescadores com natureza jurídica e cadastradas junto ao Ministério da Pesca e Agricultura.

Segundo Modesto, o cadastrado não deve exercer outra profissão e ser dedicado de forma exclusiva à pesca. “Essa é uma regra que segue as diretrizes da lei que compõe o seguro-defeso dos pescadores, principalmente para beneficiar os trabalhadores. Ao sair desse padrão é perceptível a fraude”.

Na ação penal, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo relata que investigações feitas pela Polícia Federal comprovaram que o presidente e o tesoureiro da colônia Z-44 efetuavam os falsos registros e encaminhavam os requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego para fraudar o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.

Além de registrar não pescadores, os fraudadores emitiam recibos falsos com informações sobre o quantitativo anual de pescado. Ao conseguir o benefício, a dupla ficava, em alguns casos, com até 50% dos recursos arrecadados em nome dos beneficiários ilegais. O presidente e o tesoureiro da colônia chegavam a cobrar uma “taxa” para o recebimento do benefício até mesmo de quem tinha direito ao seguro-defeso.

De acordo com o procurador, as denúncias chegam até o Ministério Público de diversas maneiras. “Não é novidade que essas fraudes vêm acontecendo, o preocupante é a multiplicação delas. Por isso a união dos órgãos de controle trabalhar esta questão de forma mais ampla que vem sendo tratado pelos chefes da Procuradoria-Geral União, dos Ministérios Públicos do Estado e Federal do Pará”, pontua.

Pelo mesmo tipo de fraude, em 2010 e em maio e julho deste ano, o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça outros grupos que atuavam nas colônias de pescadores Z-45, em São João do Araguaia, Z-43, em Jacundá, e Z-58, em Nova Ipixuna.

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