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19/10/2011 - InfoMoney Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Farmácia Popular será fiscalizada para evitar fraudes e irregularidades

Por: Fernanda de Moraes Bonadia


SÃO PAULO – As drogarias do Programa Farmácia Popular do Brasil começarão a ser fiscalizadas, a partir de dezembro, pelo Denasus (Departamento Nacional de auditoria do Sistema Único de Saúde), vinculado ao Ministério da Saúde.

O projeto piloto começou na última semana no Distrito Federal, onde 10 farmácias serão fiscalizadas. Após esse primeiro passo, conforme publicado pela Agência Brasil, os técnicos definirão as ações no restante do Brasil.

O objetivo é auditar mensalmente um grupo de drogarias para evitar fraudes e irregularidades. Ao todo, o programa possui 20 mil farmácias.

Nota fiscal eletrônica

Um dos focos da fiscalização será a nota fiscal eletrônica emitida pelo estabelecimento. Os fiscais vão conferir se estão inclusos nome completo do beneficiário, CPF, CNPJ da empresa, número de registro do médico, telefone da Ouvidoria do SUS, data da próxima compra e a prescrição do medicamento.

Afinal, desde maio deste ano, o Ministério da Saúde exige dos estabelecimentos credenciados no Farmácia Popular que esses dados constem no documento.

Em caso de descumprimento das normas, a drogaria ou farmácia pode ser multada e descredenciada do programa.

Histórico de irregularidades

Em novembro do ano passado, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) constatou irregularidades que ultrapassavam R$ 1,7 milhão. Desde a criação do programa, em 2006, até fevereiro de 2010, mais de 57 mil vendas de medicamentos foram feitas com o CPF de pessoas que já faleceram.

De acordo com o ministério, desde 2008 foram retiradas do programa 289 empresas, outras 1.308 saíram para regularizar a situação e também foram aplicadas 318 multas.

Medicamentos mais baratos

O Farmácia Popular disponibiliza 24 remédios contra asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e fraldas geriátricas mais em conta, já que o Governo Federal paga até 90% do valor deles.

E, desde o começo deste ano, os medicamentos destinados ao tratamento de hipertensão e diabetes são gratuitos.

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