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01/10/2011 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Facturas falsas na construção

Por: Tânia Laranjo

Fraude: ‘Operação Caras’ acaba com grupo criminoso.

Nos últimos anos, dedicaram-se à fraude das facturas falsas. Abriam empresas fictícias usando nomes verdadeiros e vendiam documentos que suportavam negócios virtuais. Todos ganhavam: os empreiteiros, que compravam as facturas e que simulavam despesas em sede de IRC, e os vendedores de papel, que recebiam comissão consoante o montante inscrito para ser junto às declarações fiscais.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e em colaboração com outros departamentos daquela Polícia, avançou ontem para o terreno e travou o grupo criminoso. Não houve detenções, porque o crime apenas prevê uma pena máxima até cinco anos de cadeia, mas 30 suspeitos foram constituídos arguidos por falsificação de documento, fraude fiscal qualificada e eventual associação criminosa.

Na operação estiveram envolvidos cerca de 70 elementos da PJ e, na sequência de 30 buscas, foram apreendidas inúmeras facturas. Estavam já preparadas para ser emitidas e ultrapassavam os quatro milhões de euros, IVA incluído.

Segundo a PJ, o modo de actuação do grupo era simples: passava por, numa actuação em rede, em nome de empresas de construção civil, com recurso a usurpação de identidades, passarem facturas falsas. Daí advém o nome da operação – ‘Caras’ –, pois os suspeitos usavam a identidade de terceiros para comprar livros de facturas.

Ao que o CM apurou, as empresas envolvidas neste esquema são maioritariamente sociedades unipessoais, sem instalações, com domicílios fiscais inexactos e dificilmente localizáveis. O esquema já lesou o Estado em mais de dois milhões de euros.

Além das empresas – autores das fraudes – foram ainda alvo de buscas os utilizadores da facturação falsa – sociedades de construção civil de pequena ou média dimensão.

FINANÇAS FUNDAMENTAIS NA INVESTIGAÇÃO

A operação da Polícia Judiciária foi levada a cabo em estreita colaboração com a Direcção de Finanças de Lisboa. Foram aqueles que fizeram a perícia financeira da contabilidade das empresas envolvidas no esquema criminoso e que ajudaram ainda a sustentar a operação que ontem foi desencadeada pelas autoridades. Para proceder a uma das buscas, a Polícia Judiciária pediu também a colaboração da PSP. Os documentos agora apreendidos serão alvo de perícias.

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