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07/10/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sócios de laboratório farmacêutico são réus em processo em MG

Homens são acusados de crimes contra as relações de consumo. Site da empresa divulgava informações falsas sobre remédios, diz MP.

Investigação do MP de Minas mostra esquema de fraude da Hipolabor Dono do Hipolabor é réu em ação que apura morte de 13 bebês em RR Dono do laboratório Hipolabor é solto em BH Secretaria de Saúde divulga lista de remédios suspensos do Hipolabor Laboratório passa por inspeção do MP nesta quinta-feira em BH O Ministério Público de Minas Gerais informou, nesta quinta-feira (6), que dois sócios da indústria farmacêutica Hipolabor são réus em um processo de crime contra as relações de consumo. Eles foram denunciados por divulgar dados falsos aos consumidores sobre a origem e qualidade dos medicamentos produzidos pela empresa. De acordo com o MP, a Hipolabor informava em sua página na internet que os remédios estavam liberados para venda e consumo, mas a comercialização dos produtos foi proibida no dia 15 de abril de 2011, por determinação da Vigilância Sanitária Estadual.

Em abril de 2011, o Ministério Público, a Polícia Civil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Sanitária Estadual e outros órgãos competentes realizaram uma operação em um dos depósitos do laboratório farmacêutico em Belo Horizonte. Os medicamentos armazenados no local eram fabricados com insumos que só podem ser usados com autorização especial do Ministério da Saúde. Durante ação, foi constatado que as substâncias tinham registro irregular.

O depósito da Hipolabor foi interditado no dia 14 de abril por decisão da Justiça. Documentos recolhidos durante a operação realizada no local revelaram que a empresa não possuía licença especial de funcionamento.

Pessoas ligadas à Hipolabor são suspeitas de sonegação fiscal, fraudes em licitações, formação de cartel, adulteração de medicamentos e formação de quadrilha. Em Roraima, o dono do grupo é réu em um processo que apura a morte de 13 recém-nascidos no Hospital Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em outubro de 1996.

A assessoria de imprensa da Hipolabor informou, por meio de nota, que a acusação contra os sócios se originou de uma divergência na interpretação do MP em relação às medidas restritivas em caráter temporário de venda de produtos. A empresa esclareceu que os serviços continuam a ser realizados normalmente. Os medicamentos liberados para o consumo, segundo a comunicação do grupo, são apenas aqueles fiscalizados e liberados pelos órgãos competentes.

De acordo com a assessoria, o processo não tem relação com a "Operação Panaceia", realizada em abril de 2011.

Entenda o caso

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais prendeu duas pessoas suspeitas de falsificação de medicamentos, no dia 12 de abril, depois de dar início à investigação sobre a morte de quatro mulheres que teriam ingerido os remédios. O dono do laboratório farmacêutico foi preso no apartamento dele no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul. O imóvel é uma cobertura triplex, avaliada em R$ 4 milhões. A polícia vasculhou o imóvel e apreendeu documentos, US$ 30 mil e 112 mil euros. Já no bairro Belvedere, um químico foi preso no apartamento onde mora.

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em três empresas que pertencem a um grupo econômico voltado à fabricação e distribuição de medicamentos. As investigações, segundo o Ministério Público, são para apurar a possível existência de uma organização criminosa voltada para a prática de crimes de sonegação fiscal, formação de cartel e fraude à licitação.

No dia 14 de abril, agentes da Polícia Civil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) foram à sede do laboratório Hipolabor, no bairro São Gabriel, Região Nordeste de Belo Horizonte, para realizar uma inspeção à procura de documentos. No mesmo dia, o depósito foi interditado por 90 dias.

Após interdição, os medicamentos armazenados no depósito foram inspecionados. Os dois suspeitos foram soltos no dia 21 do mesmo mês.

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