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11/09/2007 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJ-SP condena Igreja Universal a devolver dinheiro de doação

Por: Roseli Ribeiro


A 4ª Câmara do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por votação unânime, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver a doação de R$ 2.000, com juros e correção monetária, feita por Luciano Rodrigo Spadacio, em 1999. Da decisão cabe recurso.

Segundo a ação, Luciano conheceu Márcio um pastor da Igreja Universal que o convenceu de que deveria se desfazer de todos os seus bens materiais e entregar o dinheiro obtido com a venda destes para a Igreja.

Luciano acreditou nas promessas do pastor de que se assim agisse sua vida iria melhorar, pois naquele período ele passava por dificuldades financeiras e não se relacionava bem com a família.

O jovem então vendeu seu carro, um Del Rey, pelo valor de R$ 2.600 e entregou a quantia ao pastor. Depois, percebendo que foi vítima de um golpe, ele conseguiu reaver do pastor o cheque de R$ 600, mas perdeu a quantia de R$ 2.000, que já havia sido descontada.

Inconformado, ajuizou ação para pedir a devolução do dinheiro e a condenação da Igreja por danos morais.

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 1ª Vara de General Salgado julgou improcedente o pedido, por entender que o autor não demonstrou que a doação ocorreu por dolo ou erro do representante da igreja.

Em seu recurso dirigido ao TJ-SP, Luciano insistiu que a doação não foi feita de maneira espontânea, mas por induzimento a erro, até porque ele não era freqüentador da igreja.

O relator, desembargador Jacobina Rabello, destacou no acórdão que "as atitudes como as retratadas nos autos acabam efetivamente por ocorrer". E completa: "O aconselhamento, da forma como se verificou, a repetir o que, como é público e notório se pode ouvir pela televisão, acabou por induzir o apelante, que vinha a sofrer algum tipo de influência, a praticar ato por ele não desejado".

De acordo com a decisão, ficou provado que Luciano, logo após se arrepender, procurou o pastor para obter a devolução do dinheiro, mas apenas conseguiu reaver o cheque de menor valor.

Além disso, no momento da doação Luciano acreditava que com o ato "os seus problemas seriam resolvidos".

"No direito penal, pessoas com essa personalidade são fáceis vítimas do que se chama estelionato", afirma o acórdão.

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