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08/10/2011 - Bem Paraná / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes no Amapá já desviaram pelo menos R$ 1 bilhão

Inquérito descreve envolvimento de integrantes dos três Poderes estaduais, do Tribunal de Contas e da Prefeitura de Macapá em esquema.

O esquema de ataque aos cofres públicos instalados nas instituições públicas do Amapá desviou pelo menos R$ 1 bilhão nos últimos dez anos e continua funcionando nos dias de hoje. Os números e as conclusões são do inquérito final da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, desencadeada em setembro de 2010. As investigações, os documentos, vídeos, fotos e escutas foram analisados por policiais e peritos ao longo deste ano e mandados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As mais de 2 toneladas de material apreendidas mostram irregularidades grosseiras, com indícios de crimes que revelam um ambiente de impunidade, no qual políticos, autoridades e empresários não pareciam se importar em deixar rastros. São desde saques milionários e mensais de verba pública tirados na boca do caixa a superfaturamentos em todos os contratos analisados do governo estadual e da Prefeitura de Macapá.

Suspeitas do assassinato de um policial federal e de pedofilia também apareceram na investigação. O Estado teve acesso ao inquérito e percorreu o Amapá na semana passada para compreender a dimensão e os efeitos dos desmandos. De acordo com o inquérito da PF, a inteligência do esquema consistiu principalmente em envolver integrantes de todas as instituições amapaenses, distribuindo cargos e dinheiro do Orçamento estadual. A base dos recursos do Amapá - R$ 7 em cada R$ 10 - vem de repasses federais.

Foram encontrados documentos que apontam envolvimento de integrantes do Tribunal de Justiça do Amapá, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público, passando pelos deputados da Assembleia Legislativa, funcionários de todos os escalões dos Executivos estadual e municipal, incluindo governador e prefeito, sem falar em uma ampla rede de jornalistas. "Sempre houve no Amapá a chamada harmonia entre os Poderes. Instituições encarregadas de se fiscalizar atuam em parceria e ninguém fiscaliza ninguém", diz o funcionário público Ednaldo Batista, organizador do Movimento Mãos Limpas.

No decorrer das investigações, foram apurados quatro focos principais de desvios. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão encarregado do controle e da fiscalização dos gastos do Legislativo e do Executivo, os desmandos levaram a desfalques de mais de R$ 300 milhões, segundo o inquérito da PF. Entre janeiro de 2005 a junho de 2010, foram feitos 7 mil saques em cheques que somaram R$ 190 milhões, distribuídos sem que houvesse a prestação de contas exigidas em lei. O destino do dinheiro ainda é objeto de investigação dos federais.

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