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29/09/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia oito auditores da Receita por lavagem de dinheiro


SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou oito auditores fiscais da Receita Federal em Osasco, na Grande São Paulo, por diversos crimes (lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, violação de sigilo funcional e usurpação de função pública). Segundo a denúncia, os acusados participam de um esquema de corrupção que causou prejuízos estimados de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, nos últimos 10 anos. Outras sete pessoas envolvidas também foram denunciadas.

As investigações do bando pelo MPF duraram nove meses e foram realizadas conjuntamente com a Polícia Federal e a Corregedoria da Receita Federal, durante a operação chamada Paraíso Fiscal. Segundo o MPF, o bando atuava na "venda de fiscalizações" e na liberação de créditos tributários de empresas sediadas na região fiscal de Osasco, uma das maiores do estado de São Paulo.

Nas investigações, o MPF concluiu que participaram do esquema de corrupção o delegado adjunto e chefe da seção de Planejamento de Fiscalizações da Receita Federal em Osasco, Antônio Ramos Cardoso; o chefe da seção de Fiscalização, Alaor de Paulo Honório, os supervisores de Fiscalização Kazuko Kane e José Geraldo Martins Ferreira, e os auditores Fábio de Arruda Martins, Rogério Cesar Sasso, João Francisco Nogueira Eisenmann e José Cassoni Rodrigues Gonçalves.

Os auditores são acusados de selecionar empresas com potencial para serem fiscalizadas, e depois solicitar aos empresários o pagamento de "propina" para que nenhum ou pequeno débito tributário fosse apurado. Também são acusados de liberar créditos tributários de IPI sem determinar a verificação da sua consistência, mediante pagamento de propina. As provas demonstram que os fiscais cobravam de R$ 100 mil a até R$ 600 mil para livrarem empresas de fiscalizações.

Os auditores também mantinham um forte esquema de lavagem do dinheiro arrecadado. Eisenmann, por exemplo, mantinha falsos contratos de locação para justificar a entrada de dinheiro. Rogério Sasso e sua mulher Vera Regina Ribeiro declaravam que os ingressos da corrupção eram originados de uma pousada que mantêm no litoral da Bahia.

"Tão natural era o ingresso de dinheiro em espécie nos cofres da organização criminosa que a Supervisora de Fiscalização Kazuko Tane, denunciada que comandava uma das equipes de fiscais corruptos, guardava, em seu armário, na Delegacia da Receita Federal de Osasco, R$ 45.820,00 em dinheiro", afirma uma das denúncias do MPF relativas ao caso.

O esquema foi desbaratado no dia 4 de agosto, quando seis auditores, um doleiro e dois familiares de auditores foram presos e cerca de R$ 13 milhões em espécie.

O dinheiro foi encontrado em caixas de leite, fundos falsos de armário e no forro da casa de um acusados, no condomínio de luxo Alphaville, na Grande São Paulo. Segundo consta, a ação resultou na maior apreensão de dinheiro em espécie que se tem notícia numa operação da PF.

A Justiça Federal, durante as investigações, determinou o sequestro de imóveis e a apreensão de 13 veículos de propriedade dos acusados. Ordenou também o bloqueio das contas bancárias mantidas por eles no Brasil e no exterior. Através de pedido de cooperação internacional, o MPF obteve o bloqueio de US$ 2,1 milhões mantidos clandestinamente por um dos auditores em conta de empresa offshore. Além disso, todos os servidores públicos denunciados foram suspensos de suas funções.

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Comentários


Autor e data do comentário: silvia sanches - 06/12/2011 16:19

Será que algum deles vai ser demitido? Ou vão trabalhar até esquecerem o processo?
Isto é caso de demissão sumária, pois foram encontradas provas cabais, ou será que alguém tem alguma dúvida da culpa deles todos?



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