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30/09/2011 - TVI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude fiscal na construção civil rende mais de dois milhões

Mega-operação da PJ com mais de 33 buscas em simultâneo.

A Polícia Judiciária montou esta sexta-feira uma mega-operação com mais de 70 inspectores para desmantelar uma fraude fiscal praticadas com empresas de construção civil que lesaram o Estado mais de dois milhões e quinhentos mil euros.

O inquérito que é da competência da PJ e da Direcção de Finanças de Lisboa investiga diversos crimes de falsificação de documento, fraude fiscal qualificada e eventual associação criminosa no sector da construção civil. Os inspectores efectuaram 33 rusgas a casas e outros locais na zona de Lisboa.

Nas buscas a PJ, que num dos casos teve o apoio da PSP, apreendeu inúmeras facturas, de valor superior a quatro milhões de euros, IVA incluído. As empresas são maioritariamente sociedades unipessoais, sem instalações, com domicílios fiscais inexactos e, por isso, dificilmente localizáveis.

«O modo de actuação da organização em causa passava por, numa actuação em rede, em nome de empresas de construção civil, com recurso a usurpação de identidades, mandar fazer e proceder à subsequente venda de facturação falsa», explica a Judiciária em comunicado.

«Foram buscados emitentes e utilizadores da facturação falsa, sociedades comerciais que repercutem essa facturação na sua contabilidade, criando custos fictícios para, em sede de IRC, reduzir a matéria tributável e, em sede de IVA, deduzir e/ou obter o reembolso do imposto», adianta ainda o comunicado.

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