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09/09/2007 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia recomenda discrição no Orkut

Por: Flaviane Paixão


Criar novas amizades e manter relacionamentos. Com esses objetivos, o Orkut conquistou vários adeptos no mundo inteiro, especialmente no Brasil, onde estão 55% de seus usuários. No entanto, a finalidade da rede está sendo desvirtuada. Pessoas mal-intencionadas estão fazendo uso inadequado de informações que conseguem nas páginas virtuais e transformando a vida de pessoas comuns em um verdadeiro calvário. Para evitar problemas, a Polícia Civil recomenda mais discrição e menos exposição de fotos no Orkut. Na Delegacia Especializada em Crimes Informáticos e Fraudes Eletrônicas (Dercife) de Belo Horizonte, são registradas por dia, em média, dez queixas. Dessas, seis são relacionadas ao Orkut e a maior parte se refere a falsificação de perfis. "As pessoas precisam se preocupar em conservar suas vidas de maneira reservada", ponderou a delegada titular da Dercife, Andréa Ferreira Silva Araújo. O advogado Alexandre Atheniense, especialista em direito informático, define o Orkut como o exemplo mais extravagante de publicidade de informações privadas. "Temos que considerar que a mente humana é muito má e capaz de coisas que nos surpreendem", alertou. Atheniense acha que o brasileiro é muito ingênuo para tratar assuntos relacionados com sua privacidade. Com a tecnologia que permite tirar fotos a partir do telefone celular, qualquer um se transformou em potencial "paparazzi". E a atenção deve ser redobrada para não cair na rede de maneira degradante.

"As pessoas estão vulneráveis quanto à reputação. Como muitos sabem o funcionamento do Orkut, existe a possibilidade de maximizar um dano", alertou. Um episódio acontecido em Ipatinga, no Vale do Aço, mostrou o tamanho do estrago que o uso inadequado da rede de relacionamentos pode provocar. Fotos que mostram um casal de adolescentes mantendo relações íntimas durante um Carnaval temporão na cidade ainda estão no ar. Uma comunidade que leva o nome da jovem estampa três fotos. O autor das fotografias ainda não foi identificado. Depois que as imagens foram divulgadas, a garota, de 17 anos, precisou deixar a cidade e se mudou para a capital.

Perigo

Segundo a delegada Andréa Ferreira, é muito comum alguns indivíduos aproveitarem fotografias de mulheres de biquínis ou seminuas para serem reproduzidas em outras páginas de pornografia. "Depois que a imagem é postada, ela se tornará pública. Quem tiver a senha poderá acessar livremente", alerta. E, se as cópias ganharem a rede mundial de computadores, é praticamente impossível recuperá-las. Além de advertir para o perigo da utilização indevida dos retratos, ela sugeriu que seja usado o e-mail para repassá-los entre os amigos. "Se o interesse é divulgálos ao círculo de amizades, faça pelo email. É bem mais seguro", destacou. A outra recomendação da delegada se refere ao texto.

É desaconselhado escrever e detalhar as rotinas diárias como horários de escola, academia ou cursos. Andréa advertiu que as informações podem chamar a atenção de um mal-intencionado, que terá dado suficiente para encontrar esse usuário. "É preciso ter perspicácia para saber distinguir quem está com boas intenções", comentou a delegada.

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Falta de lei específica dificulta punição

Não existe no país uma legislação específica que trate sobre os crimes praticados na Internet. De acordo com a delegada titular da Dercife, Andréa Ferreira Silva Araújo, o delito é apurado conforme o previsto no Código Penal independente do ambiente – físico ou eletrônico. Ela também esclareceu que copiar a imagem de alguém já disponível na Internet e divulgá-la nesse meio não configura uma ação criminosa, mesmo se não houver a autorização do fotografado. “Nesse caso, é possível uma ação de indenização na área cível”, esclareceu. Mas a situação se inverte quando a imagem estiver associada a algum tipo de ato obsceno e atente contra a honra de alguém.

“Quando se trata de um adulto, esse tipo de modalidade criminosa é de ação privada. A vítima precisa acionar a polícia ou a Justiça para que o material seja retirado”, explicou. Se o caso envolve menores de idade e a polícia constata o fato, ela age mesmo sem o aviso da família. Isso porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a prisão daquele que apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, fotografia ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo esse público.

A delegada também esclareceu que os perfis falsos criados no Orkut podem ser retirados a partir da denúncia do próprio usuário. Existe um dispositivo no site que permite o comunicado desses abusos, que serão analisados pela Google Inc., responsável pela página. A empresa informou, por meio de sua assessoria no país, que existe uma equipe formada por brasileiros que atua na matriz (EUA). Além desse grupo, existem mais de 20 mil usuários realizando essa função de fiscalização contra os conteúdos impróprios. Ainda segundo a assessoria, para combater os materiais ilegais no Orkut, a Google assinou acordos com a Polícia Federal e com Ministérios Públicos (MP). A partir da assinatura desse termo, foram disponibilizadas ferramentas para essas autoridades terem um contato direto com a empresa e agilizar o processo de retirada de abusos da rede. No último mês de junho, essa medida foi adotada entre o MP de Minas e a Google Inc.. Apesar do recurso representar um avanço na tentativa de impedir ações criminosas, ele demorou para ser disponibilizado no Estado.

“O convênio foi firmado há três meses, mas houve um atraso grande para instalar o recurso. Ele permitiria um acesso privilegiado e de forma ágil com a sede, nos Estados Unidos”, reclamou o promotor de Justiça do Centro de Apoio Criminal do MP, Joaquim José Miranda Júnior. Um alento para a celeridade nesses processos de verificação do sistema aconteceu na semana passada. A Google Brasil anunciou uma nova parceria que resultará num projeto com organizações não-governamentais. Elas também terão acesso aos mesmos recursos usados pelos MPs e pela PF. (FP

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Médico foi vítima de ataque em comunidade virtual

A reputação de um médico da capital quase ficou comprometida após a criação de uma comunidade virtual que pretendia denegrir sua carreira. A história do profissional com o Orkut começou há cerca de dois anos. Uma paciente dele faleceu em decorrência de complicações no pós-operatório de uma cirurgia de redução do estômago e, pouco tempo depois do registro do óbito, vários recados apareceram informando que a mulher tinha sido mal-assistida. Para piorar, o usuário anônimo chamava o médico de “açougueiro”. “Uma série de inverdades foi dita e não sabemos ao certo quem iniciou todo o processo.

Só fiquei sabendo do acontecido na Internet por meio de um outro paciente”, afirmou o médico, que preferiu não ser identificado para evitar mais exposição. O profissional esclareceu que a mulher tinha sido advertida de todos os riscos do procedimento para redução do estômago. Até a família tinha conhecimento das prováveis dificuldades que ela poderia passar após ser submetida à cirurgia. “Fiquei chocado com aquilo que estava lá no site e procurei um especialista para mover um processo criminal. Quero que o autor responda pelo que fez. Por ter um nome sólido, não tive tanto problema com a repercussão”, acrescentou o médico.

Providências

As vítimas de atentados contra a honra no Orkut devem procurar a Polícia Militar ou qualquer distrito da Polícia Civil para relatar a queixa. Geralmente a pessoa fica aflita para retirar todo o conteúdo imediatamente, mas, segundo o promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior, é necessário recolher o máximo de informações para identificar o autor e chegar até ele. “Não deixe de tomar providência. Essa é a única maneira de tentar recuperar sua honra”, completou a delegada Andréa Ferreira Silva Araújo. Mesmo havendo um certo acompanhamento da Polícia Civil dos sites da Internet, ainda é muito difícil fiscalizar esse ambiente. De acordo com Dorgival Guedes, professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Internet foi definida sem mecanismos muito rígidos de controle, o que torna complicada a tarefa de verificar os autores de vários materiais. (FP)

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