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08/09/2007 - EPTV Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Época revela esquema de fraudes na Funasa


O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investiu no governo Lula num momento em que isso era um negócio de alto risco político. Em julho de 2005, no auge do escândalo do mensalão, a bancada do PMDB no Senado, liderada por Renan, deu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, indicou três ministros e o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), um órgão do Ministério da Saúde com orçamento bilionário para investimentos em saneamento básico. Para a presidência da Funasa, Renan indicou o ex-deputado e ex-ministro Paulo Lustosa, um político profissional. Ao assumir, Lustosa definiu a Funasa como “uma máquina de fazer votos”. Agora, começa a se descobrir que a Funasa pode ter virado também uma “máquina de fazer dinheiro” para o grupo ligado a Renan.

Além de Lustosa, Renan indicou Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho para chefiar a estratégica Coordenação de Logística da Funasa, departamento responsável por contratos milionários nas áreas de informática e serviços. Quem é Paulo Roberto? Ele é sobrinho de Luiz Carlos Coelho, um lobista amigo de Renan Calheiros, acusado de montar um esquema de arrecadação de dinheiro para o presidente do Senado em ministérios comandados pelo PMDB. Quem fez essa acusação a ÉPOCA foi o advogado Bruno Miranda, ex-genro do lobista Luiz Coelho. De acordo com Bruno, Paulo Roberto era o principal operador do esquema na Funasa. Bruno afirmou que uma investigação nos contratos da Funasa encontraria valores superfaturados e o aparelhamento da autarquia pela família Coelho, que fazia negócios obscuros em nome de Renan. Ele estava certo.

Investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), às quais ÉPOCA teve acesso, afirmam que nos últimos anos a Funasa fechou contratos por valores até dez vezes acima dos praticados no mercado. “Uma empresa beneficiada pelo esquema é a Brasfort Administração e Serviço. Ela também serve como cabide de emprego da família Coelho na Funasa”, disse Miranda a ÉPOCA. Uma auditoria da CGU na Brasfort, uma fornecedora de mão-de-obra terceirizada, constatou reajustes ilegais nos valores do contrato com a Funasa e a contratação de funcionários fantasmas. Só no ano passado, os negócios com a Funasa renderam R$ 21,5 milhões à Brasfort.

A Brasfort parece um feudo da família Coelho. Um dos donos da empresa, Robério Negreiros Filho, é namorado de Flávia, filha do lobista Luiz Carlos Coelho e assessora de Renan Calheiros no Senado. Pela porta da Brasfort entraram na Funasa pelo menos cinco pessoas da família Coelho. Um deles é Márcio Godoy Garcia Coelho, outro sobrinho de Luiz Carlos, contratado como assessor direto do primo Paulo Roberto. Márcio Godoy ganhou o emprego mesmo depois de ter sido indiciado pela Polícia Federal na Operação Vampiro, por participação no esquema de fraude de compras de derivados de sangue pelo Ministério da Saúde. Segundo a PF, parte do dinheiro amealhado pelos vampiros passou pela conta bancária de Márcio Godoy.

Contratos da área de informática, fechados na gestão de Paulo Roberto, também estão sendo investigados pelo TCU e pela CGU. Em um deles, a empresa LWS venceu um pregão eletrônico para fornecer máquinas conhecidas tecnicamente como “servidores de rede”, mesmo apresentando preço cinco vezes maior que uma concorrente. O TCU suspeita de um superfaturamento de R$ 2,6 milhões na operação e, por isso, mandou suspender a compra. Em outro contrato, para a compra de um software de gestão de patrimônio fornecido pela empresa Link Data Informática, o TCU constatou que houve dispensa irregular de licitação. “Quem decidia tudo em relação aos contratos de informática era o Paulo Roberto”, disse à ÉPOCA um ex-diretor da Funasa. De acordo com as autoridades, essas são apenas algumas das investigações em curso sobre supostas irregularidades em contratos da Funasa na área de informática.

Procurado por ÉPOCA, o lobista Luiz Carlos Coelho respondeu por e-mail: “Desconheço a existência de propinas na Funasa. Meu sobrinho Paulo Roberto não foi indicado por mim”. O ex-presidente da Funasa, Paulo Lustosa, outro apadrinhado de Renan, nega participação em qualquer irregularidade. “Desconheço qualquer esquema de arrecadação de propina na Funasa”, afirma Lustosa. “Se isso ocorreu, devo ter sido uma rainha da Inglaterra.” A assessoria de Renan repetiu uma resposta que tem se tornado padrão em relação às denúncias de Bruno Miranda: “Todas as acusações objetivam produzir resultados na Justiça no processo litigioso de separação com uma funcionária do meu gabinete”.

Paulo Roberto e Lustosa já foram punidos pelo TCU por terem tentado criar uma TV exclusiva para a Funasa no ano passado. Essa TV seria destinada ao treinamento de médicos a distância por videoconferência e à produção de programas educativos para tribos indígenas. Orçada inicialmente em R$ 6,9 milhões, ela acabou avaliada em R$ 71,4 milhões no contrato que foi assinado. Mesmo depois de alertado por uma auditoria interna que a TV estava cara demais, Paulo Lustosa manteve os pagamentos à empresa contratada para montá-la. Depois de uma investigação, o TCU mandou cancelar o projeto. Há dez dias, determinou que os responsáveis na Funasa devolvessem o dinheiro já gasto. Lustosa, Paulo Roberto e outros envolvidos no projeto foram intimados pelo TCU a devolver R$ 6,4 milhões aos cofres públicos. “Estou sendo julgado no TCU por uma coisa que eu não sabia”, diz Lustosa.“O normal é que os relatórios da auditoria cheguem à presidência no mesmo dia. Neste caso, demorou 51 dias, uma hora e 55 minutos. A auditoria tinha má vontade comigo.”

Depois desse episódio, Lustosa foi forçado a deixar a presidência da Funasa. Em lugar de Lustosa, assumiu um outro apadrinhado de Renan, Danilo Forte. Danilo já era diretor-executivo e, com a saída de Lustosa, virou presidente, com apoio das bancadas do PMDB e do PT na Câmara.

Enquanto o TCU e a CGU até agora se concentraram nos negócios entre a Funasa e seus fornecedores, o Ministério Público Federal investiga fraudes no dinheiro destinado ao saneamento básico. No Ceará, o procurador Francisco Macedo apura o suposto desvio de recursos públicos em uma centena de municípios. Entre eles, de acordo com funcionários da Funasa, há casos conhecidos no órgão como convênios “capa de Batman”. Trata-se da liberação de dinheiro para obras de saneamento para atender prefeituras, sem a apresentação de estudos e projetos que justifiquem o empreendimento. Danilo Forte foi intimado a explicar, nesta quarta-feira 12, ao Ministério Público Federal a política de contratação de funcionários terceirizados pela Funasa. Também há suspeitas de contratação de funcionários fantasmas. Procurado por ÉPOCA, Danilo Forte não havia dado resposta até o fechamento desta edição.

Esses episódios mostram como os afilhados de Renan na Funasa parecem ter propensão a se envolver em negócios suspeitos. Ainda cabe aos investigadores mostrar como, exatamente, o esquema beneficiou Renan. Mas há algumas pistas nas acusações feitas pelo advogado Bruno Miranda, o ex-genro do lobista amigo de Renan. Na semana passada, Bruno reafirmou à Polícia Federal e ao Ministério Público algumas das declarações feitas a ÉPOCA e à Polícia Civil do Distrito Federal sobre como Luiz Garcia Coelho teria montado um esquema de arrecadação de propinas em ministérios comandados pelos aliados de Renan no PMDB.

No depoimento à PF, Bruno Miranda reafirmou o que declarara a ÉPOCA: o BMG, um banco privado sediado em Minas Gerais, teria pago propina para adquirir privilégios na concessão de empréstimos a aposentados com desconto em seus vencimentos do INSS. De acordo com Miranda, que afirma ter ido buscar o dinheiro pessoalmente no BMG seis ou sete vezes, os recursos teriam ido primeiro para o cofre que Luiz Coelho tem em casa. Depois, teriam sido repassados a homens de confiança dos políticos ligados a Renan. Segundo Miranda afirmou, quem buscava a parte que seria destinada a Renan era seu assessor Everaldo França. O BMG nega as acusações. Em nota, o BMG afirma que não foi favorecido ou beneficiado em seu relacionamento com o INSS e que “jamais pagou propina a quem quer que seja” (leia a seção Caixa Postal na página 10).

Miranda foi interrogado por determinação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O depoimento de nove páginas será anexado ao inquérito conhecido como o Mensalão II. É nesse inquérito que os procuradores tentam desvendar como ocorreu o favorecimento ao BMG. “Todas as pessoas que tiveram participação nessas decisões serão ouvidas pelo Ministério Público”, afirmou a ÉPOCA Antonio Fernando Souza. Entre elas estão os ex-ministros da Previdência Amir Lando e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Carlos Bezerra (PMDB-CE), ex-presidente do INSS.

As acusações de Miranda surgiram depois que ele se separou, de modo litigioso, da filha do lobista Luiz Carlos Coelho. No ano passado, Miranda prestou um depoimento ao delegado João Kleiber Ésper, da Polícia Civil de Brasília. Diz ter feito isso para se proteger contra ameaças que afirma ter sofrido do ex-sogro. A Polícia Civil de Brasília investiga se o depoimento de Miranda foi usado pelo delegado Ésper para tentar chantagear Luiz Carlos Coelho e o senador Renan Calheiros. Ésper, que tomou o depoimento de Bruno e deixou-o por meses na gaveta, corre o risco de ser expulso da polícia. Ele nega a acusação. Diz que não investigou as denúncias porque elas eram assunto para a Polícia Federal. Mas não explica por que não enviou o depoimento de Bruno Miranda imediatamente à PF.

Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou, por 11 votos a 4, o relatório que propõe a cassação do mandato de Renan. A surpresa na votação foi o apoio de três senadores do PT à proposta. Renan só obteve apoio de seus aliados mais fiéis. Isso significa que ele será cassado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira? Por dois motivos, a resposta pode ser não. Primeiro, a sessão e a votação serão secretas. A avaliação de senadores a favor e contra Renan é que, longe dos olhos da opinião pública, o corporativismo do Senado poderá prevalecer. Senadores que não têm coragem para fazer a defesa pública de Renan poderão aproveitar o anonimato para ajudá-lo a salvar o mandato.

A outra razão é uma ação do governo nos bastidores para tentar convencer os senadores aliados a poupar Renan. Essa articulação teria a participação do ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Além de tentar ajudar um aliado que foi útil no auge do escândalo do mensalão, o Planalto teme uma represália de parte do PMDB no Senado caso Renan seja cassado.

Mesmo os partidários de Renan avaliam que sua absolvição desgastaria a já crítica imagem do Senado. Eles tentam uma barganha: Renan não seria cassado, mas renunciaria à presidência do Senado. Essa proposta teria sido inspirada pelo senador José Sarney (PMDB-MA), um dos nomes cotados para substituir Renan no comando do Senado. O senador Gilvan Borges (PMDB-AP), fiel discípulo de Sarney e aliado de Renan, tornou pública a proposta. “A renúncia é a única carta na manga de Renan”, afirma Renato Casagrande (PSD-ES), um dos relatores do conselho de ética que pediram a cassação de Renan. Renan negou que a renúncia esteja em seus planos. “O afastamento da presidência já deveria ter ocorrido há muito tempo”, afirma o senador Delcídio Amaral (PT-MS). “O momento certo para a renúncia já passou. Agora vai prevalecer o julgamento em plenário.”

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