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21/09/2011 - Diário de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Três presos por fraude milionária

Quadrilha é acusada de montar esquema que pode ter desviado até R$ 70 milhões dos cofres da Prefeitura; 20 estão envolvidos.

Três pessoas foram presas nesta quarta-feira suspeitas de envolvimento em fraudes no pagamento de outorga onerosa, documento emitido pela Prefeitura da capital que permite a construção de prédios acima do permitido em determinada região da cidade mediante pagamento de taxa. O golpe teria provocado um rombo de pelo menos R$ 50 milhões aos cofres municipais, mas este valor pode chegar a R$ 70 milhões, segundo estimativas da Corregedoria-Geral do Município.

Na semana passada, o Ministério Público denunciou 20 pessoas, acusadas de estelionato e formação de quadrilha. São donos de construtoras, engenheiros, arquitetos e despachantes. Também na semana passada, o prefeito Gilberto Kassab determinou a paralisação das 23 obras que estão sob suspeita de envolvimento nas fraudes.

O golpe, que pode ter sido praticado por mais de dez anos, é considerado o maior aplicado por particulares contra a Prefeitura. Em agosto, quatro pessoas já haviam sido presas pelo crime, mas uma delas foi solta por habeas corpus na semana passada e nesta quarta a polícia não conseguiu localiza-la para reencaminhá-la à prisão.

Ao todo, 18 mandados de prisão foram expedidos nesta quarta. Os 15 suspeitos não localizados pela polícia são, agora, considerados foragidos da Justiça e terão seus nomes incluídos no Sistema Nacional de Procurados Impedidos.

Pelo esquema montado pelo grupo, guias emitidas para o recolhimento da outorga não eram pagas corretamente, mas eram aceitas pela Prefeitura. Ou seja, o dinheiro não chegava aos cofres municipais. A polícia investiga a participação de servidores na fraude.

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