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16/09/2011 - Sol Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Vice-cônsul acusado de corrupção, auxílio à imigração e fraude fiscal


O MP acusou o ex-vice-cônsul português em Ancara Carlos Manuel de Carvalho Vaz por corrupção passiva para acto ilícito, auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, abuso de poder, fraude fiscal e tráfico de influência, segundo fonte ligada ao processo.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) rectificou hoje que era sobre o vice-cônsul português que recaíam estas acusações e não sobre o vice-cônsul na Embaixada da Turquia em Portugal, como tinha informado na quinta-feira na sua página na Internet.

Segundo fonte ligada ao processo, o Ministério Público (MP) começou a investigar o caso em 2006 depois de uma denúncia feita por um cidadão turco.

A denúncia relatava a concessão de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Ancara a cidadãos turcos mediante o pagamento de quantias em dinheiro.

O caso extravasou fronteiras e a Embaixada francesa na Turquia enviou uma missiva à sua congénere portuguesa, dando conta da entrada ilegal de cidadãos turcos em território francês, com visto concedido pelo Consulado de Portugal na capital turca.

Segundo a mesma fonte, existia uma rede que, na Turquia, organizava o processo de concessão de vistos a submeter à apreciação da Secção Consular, mediante o pagamento de quantias entre os cinco mil e os 10 mil euros, actuando em conluio com o arguido Carlos Carvalho Vaz.

Para o MP, em 2001, Carlos Carvalho Vaz decidiu, por acordo com o funcionário Sukrü Boyraz, solicitar aos cidadãos turcos requerentes de visto pagamentos em dinheiro, a partilhar entre ambos, para dar parecer positivo nos respectivos processos, ainda que tais cidadãos apresentassem risco migratório e que não reunissem os requisitos para o efeito, referiu a fonte.

Assim, segundo a fonte, o vice-cônsul manteve uma actuação contrária à lei e não acautelou os possíveis riscos de imigração ilegal por parte dos cidadãos a quem foram concedidos vistos, ao não exigir o preenchimento completo e rigoroso dos formulários.

No total, Carlos Carvalho Vaz recebeu de cidadãos turcos perto de 580 mil euros, pedindo o MP que este montante seja declarado perdido a favor do Estado.

A fonte adiantou que a acusação deduz também um pedido de indemnização civil contra Carlos Carvalho Vaz por este, entre 2001 e 2007, ter auferido cerca de 740 mil euros que não declarou ao Estado.

No total, o MP exige que o arguido pague ao Estado 577 mil euros.

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