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06/09/2007 - Repórter Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sindicância revela fraudes em licitações de S.Caetano

Por: Angela Martins


A comissão instaurada pelo prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, para analisar contratos assinados durante as duas administrações do ex-prefeito Luiz Olinto Tortorello com o empreiteiro Antônio José Cressoni encontrou irregularidades. Uma das falhas apontadas é o fato de que duas empresas de Cressoni concorreram em várias licitações.

“A constatação de que duas empresas do Cressoni concorreram entre si já caracteriza fraude na licitação. A lei é clara quando orienta que pelo menos três empresas, de diferentes proprietários, devem participar das licitações públicas”, explica o promotor criminal do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado), em Santo André, Roberto Wider.

Para o promotor, o fato demonstra que os acusados não tinham qualquer medo de serem descobertos. “A desorganização revela que eles forjaram mal as propostas. Tinham claramente a sensação de impunidade”, revela.

De acordo com Wider, que ainda não teve acesso ao relatório, as denúncias serão mais um elemento nas investigações. “Essas denúncias também serão investigadas pelo Ministério Público. Mas nós iremos estender as investigações a todas as outras licitações da prefeitura. O que me preocupa é que a administração pediu um prazo de 60 dias para enviar cópias de todos os processos. Esse é um tempo muito grande para enviar apenas cópias”, diz o promotor.

Denúncias

O caso foi revelado no início de agosto, a partir de denúncias feitas pelo próprio Cressoni, que revelou ter sido beneficiado em licitações durante oito anos em que Tortorello esteve à frente da prefeitura.

O empresário acusa o engenheiro José Gaino, que era funcionário da Secretaria de Obras, como gerente do suposto esquema de corrupção. Segundo Cressoni, ele era obrigado a repassar até 25% dos pagamentos de obras executadas para a prefeitura a um Fundo de Reservas.

Gaino deixou o cargo de secretário de Obras no governo de Auricchio para se defender das acusações. Caso as denúncias sejam comprovadas pelo MP, as penas previstas são restituição dos valores das licitações, pagamento de multa e demissão ou exoneração do cargo dos envolvidos.

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