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02/09/2007 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Golpistas fraudam registro de morte para obter seguro

Por: Alencar Izidoro


A quantidade de indenizações pagas por mortes no trânsito disparou, passou a superar em mais de 50% os registros oficiais desse tipo de ocorrência no Brasil e há uma suspeita de que os desembolsos fraudulentos ultrapassem a marca de R$ 20 milhões em um só ano.
O quadro faz parte das contas do DPVAT, seguro obrigatório pago anualmente pelos donos de veículos para indenizar as vítimas de acidentes viários.
Os dados do Ministério da Saúde mostram uma variação entre 30 mil e 36 mil mortes no trânsito por ano no Brasil. Já as indenizações pagas por esse mesmo motivo superaram 55 mil em 2005, ficaram próximas de 64 mil em 2006 e seguem nesse patamar em 2007.
Os números reascenderam a preocupação com as fraudes no recebimento de indenizações do seguro. Golpistas falsificam documentos e conseguem alteração das causas das mortes para ganhar até R$ 13.500 de cada suposta vítima. Há relatos de certidões de óbito feitas em nome de pessoas vivas ou fictícias.
É o caso de Nadir Prado de Oliveira, 57, uma andarilha, que sofre de esquizofrenia. Sua morte foi anunciada a familiares por golpistas -houve até enterro com caixão lacrado. Semanas depois, ela apareceu.
"Para obter a indenização, tentam transformar em acidente de trânsito até quem caiu de uma árvore", diz Ricardo Xavier, diretor do convênio do DPVAT, cujos pagamentos são gerenciados pela Fenaseg (federação das seguradoras).
Cálculos da Folha avalizados pela Fenaseg indicam que ao menos R$ 20 milhões foram gastos em 2006 com indenizações sob suspeita de fraude.
O valor corresponde a quase um terço do montante do Funset (fundo de multas destinado à segurança e educação de trânsito) empenhado pelo governo federal no ano passado.
Eles são baseados em indicativos de amostragem da Fenaseg, pelos quais 2,6% dos valores do seguro obrigatório solicitados tinham sinais de golpe -e em quase oito de dez casos eles acabam pagos mesmo assim, por falta de comprovação das fraudes em tempo hábil.

Subnotificações

Especialistas avaliam também que as estatísticas refletem a existência de subnotificações oficiais e a indicação de que a insegurança no trânsito é um problema mais grave do que é divulgado -e que pode se assemelhar mais de patamares africanos do que europeus.
A diferença entre indenizações e registros oficiais de mortes já ultrapassava 18 mil no acumulado de 2000 a 2004. Desde então, houve um salto de 84% no recebimento do seguro por morte. Isso mesmo considerando que muita gente não tem até hoje conhecimento desse direito nem reivindica os pagamentos -que podem ser feitos nos casos de morte, invalidez ou de gastos médicos.

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