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19/08/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Funcionário público diz ser vítima de golpe milionário em SP

Por: Carolina Iskandarian, Colaboraram Luciana Bonadio e Carlos G

Concursado da USP calcula ter dívida de cerca de R$ 50 milhões. Ele acha que foi usado como ‘laranja’ em uma empresa fantasma.

O técnico de laboratório da Universidade de São Paulo (USP) Renato Caravieri, de 44 anos, morador da Zona Leste de São Paulo, diz ter dívidas que podem chegar a R$ 50 milhões, mas garante não ser dono de nenhuma delas. Ele conta que de funcionário público concursado há 25 anos passou a sócio de uma construtora que nunca viu e diz que está sendo processado pelos débitos da empresa não pagos. “Estou sendo usado como laranja dessa empresa, mas o endereço dela que consta do processo não existe”, afirma.

A empreiteira que Caravieri diz aparecer como sócio é a Millani Construtora e Terraplenagens LTDA, registrada com essa razão social na Junta Comercial do Estado de São Paulo e instalada na Rua Visconde de Taunay, 425, no Bom Retiro, região central da capital. O G1 esteve no local e constatou que não existe ali nenhuma companhia com esse nome, mas sim o depósito de um supermercado.

“Ele está sendo usado como laranja. É funcionário da USP há 25 anos e nunca teve uma construtora. Nunca achamos um representante dessa construtora”, diz Renata Capella, advogada que defende Caravieri. Ele trabalha na Faculdade de Veterinária. A direção do departamento confirma o cargo de Caravieri, que diz ganhar R$ 4 mil por mês. Ele acredita não estar sendo confundido com um homônimo porque as cobranças estão chegando até a sua casa, na Vila Matilde.

Assalto

O drama do funcionário público teve início em março de 2001, quando ele foi assaltado e teve os cartões do banco, os documentos e o celular roubados. Caravieri conta que a primeira dificuldade foi tentar limpar o nome em outubro daquele ano, ocasião em que o acusaram de não pagar a compra de um telefone pela internet. Esse problema foi resolvido.

“Em 2005, eu tentei vender meu Corsa ano 98 e viram no sistema do Detran que meu nome tinha um bloqueio”, relata. Depois de investigar a história, o advogado dele na época veio com a notícia: “Ele falou que eu estava envolvido em um processo, era dono de uma construtora e tinha o nome do Paulo Maluf no meio. A primeira coisa que pensei era que ia ser preso porque ele disse que eu tinha dívidas de milhões”.

Caravieri garante não saber como seu nome foi parar no contrato que afirma tê-lo como sócio de outro homem na Millani Construtora. Acha que foi vítima de pessoas mal intencionadas que pegaram seus documentos no assalto de 2001. “Já entrei com ação para declarar a nulidade desse contrato e vou pedir indenização por perdas e danos”, afirma a advogada Renata. De acordo com ela, a vida do seu cliente “está parada” porque os únicos bens que ele tem – o Corsa 98 que ainda não pôde vender e a casa onde mora – estão penhorados.

Dívidas a pagar

Renata conta que Caravieri tem dívidas na Prefeitura de São Paulo e na Receita Federal. “No dia 11 (deste mês), ele recebeu a citação da Fazenda Pública Municipal cobrando R$ 11 milhões referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços).” As primeiras cobranças chegaram há dois anos. “Eu me sinto indignado”, diz o funcionário público.

A Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura informa que a cobrança de tributos “envolve apenas a empresa Millani Construtora e Terraplanagem Ltda, ou seja, eventuais notificações extrajudiciais ou judiciais decorrentes dessa cobrança não foram direcionadas ao interessado como pessoa física, mas como representante legal da executada”.

A secretaria orienta Caravieri a procurar o Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município, já que ele afirma ter sido vítima de um golpe, e “anexar provas de que não é o representante legal da empresa citada e dar entrada no protocolo para análise da Procuradoria”. A advogada de Caravieri diz que, para provar a inocência dele, tem o boletim de ocorrência da época do assalto, a prova de que o único emprego do seu cliente é na USP e que nunca morou ou trabalhou no Bom Retiro, onde a Millani Construtora está registrada.

Construção polêmica

Um dos processos em que a Millani Construtora e, consequentemente Caravieri, aparecem como réus corre em segredo de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo e tem o deputado Federal Paulo Maluf (PP-SP) com um dos mais de 30 acusados. De acordo com o promotor Silvio Marques, a ação civil de improbidade administrativa, aberta em 2004, trata da suspeita de desvio de dinheiro nas obras de construção da Avenida Roberto Marinho, no Brooklin, Zona Sul, nas gestões dos ex-prefeitos da cidade Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000).

“A Mendes Júnior (uma das construtoras da avenida), para pagar propina a agentes públicos, contratava subempreiteiras que emitiam notas frias para formar o caixa dois. A maioria delas não existe fisicamente. Aparentemente, o nome dele (Renato) foi usado nessa empresa em que aparece como sócio. Ele tem que provar que foi usado como laranja”, afirma o promotor.

Procurada, a Mendes Júnior informa que não vai se pronunciar sobre o caso. Já o deputado Paulo Maluf nega responder ao processo. "Não sou réu em nenhum processo.”

Caravieri ressalta que, sendo funcionário público, não poderia participar de licitações para qualquer tipo de obra pública. Ela nega qualquer tipo de envolvimento no suposto esquema. “Nunca vi o Paulo Maluf. Só pela TV e nunca votei nele.”

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