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30/03/2006 - Portal Nacional de Seguros Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quer ser meu Fiador ?

Por: Cláudio Boriola


Há alguns assuntos que são muito delicados, não podemos chegar em qualquer pessoa para conversarmos. Algumas perguntas causam rubor na face do mais audacioso e despachado. Irmãos podem ficar sem se falar por causa delas. Amigos que se consideram irmãos também. Familiares não muito próximos então, melhor nem falar! Uma dessas perguntas é a tão temida ?Você pode ser meu fiador??. Quando ela aparece, é difícil segurar as razões e emoções!

No caso de aluguel de imóvel, o fiador é a garantia que o proprietário tem caso haja inadimplência por parte do inquilino ou avarias no local. Para ser fiador, é necessário ser maior de dezoito anos e ter um imóvel, devidamente quitado, em seu nome. Caso seja casado (a), há a necessidade da autorização do cônjuge. Sem esta, a fiança pode ser cancelada. Resumindo: você, fiador, será o responsável pelo imóvel alugado da data da assinatura do contrato até o seu final, na data da entrega das chaves. O credor também não é obrigado a aceitar o fiador proposto pelo locatário caso desconfie da sua idoneidade. Caso o fiador tenha um único imóvel, onde vive com sua família, este pode ser penhorado em caso de endividamento do inquilino. É ou não muita responsabilidade?


Por causa dessa dificuldade em se achar alguém disposto a ser um fiador, já existe a figura do ?fiador profissional?, ou seja, uma pessoa que pode ser paga para fornecer documentos e comprovantes de residência para o proprietário, como se fosse amigo de longa data do inquilino. Essa prática não é considerada crime, mas deve-se ter cuidados com possíveis falsificações que podem ser feitas, caracterizando o crime de estelionato e falsidade ideológica. Existem verdadeiras máfias que se utilizam documentos falsos para servirem como fiadores. Mesmo o inquilino sendo inocente, vai ser difícil explicar depois...


Justamente por isso, algumas empresas já lançaram até título de capitalização que substitui o fiador de carne e osso! No ato da assinatura do contrato, o inquilino assina também esse plano de capitalização, que serve como uma espécie de poupança e tem um valor fixo a ser depositado mensalmente. Caso não haja nenhum problema até o final do contrato, o inquilino ainda pode retirar todo o dinheiro pago e ainda corrigido.


Entre locatário e fiador deve existir extrema confiança, pois existe uma relação de dependência entre eles. O fiador só pode se eximir da responsabilidade caso entre na Justiça contra o locatário e vários motivos podem dar ganho de causa: quando não há o comprimento do combinado (em relação aos pagamentos do aluguel), quando há alteração no contrato sem que o fiador seja avisado ou quando há renegociação do valor do aluguel e seus respectivos pagamentos, também sem o consentimento do fiador, entre outros motivos.


Quando a negociação é feita diretamente com o proprietário do imóvel, sem a participação de imobiliárias credenciadas ao CRECI ? Conselho Regional de Corretores de Imóveis, todos os cuidados devem ser redobrados. Evite as negociações feitas ?de boca?, coloque todos os detalhes e acertos no papel, com as devidas assinaturas das partes envolvidas. Mesmo que o proprietário seja familiar ou amigo de longa data... evite o desgaste de um bom relacionamento por um motivo tão fútil.


Enfim, o fiador ainda é um ?mal? necessário para cerca de 70% das locações de imóveis. O máximo de cuidado e um bom planejamento na hora de escolher o imóvel a ser alugado, ajudam muitos a diminuir a dor de cabeça. Do inquilino, locador e, principalmente, do fiador.

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