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23/07/2011 - Angola Press Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Preocupação com casamentos falsos para obtenção de nacionalidade


Chimoio - Um falso casamento ou 6.000 meticais (158 euros) por uma certidão é quanto custa aos ilegais adquirir a nacionalidade moçambicana em Manica, centro do país, situação que está a deixar "perplexas" as autoridades policiais, noticia hoje (sábado).

As jovens moçambicanas aceitam um "casamento instruído" com estrangeiros, na sua maioria imigrantes ilegais da África Central e dos Grandes Lagos, mas também asiáticos, em troca de casa ou de dinheiro.

O divórcio só acontece quando o homem adquire os "direitos", que incluem Bilhete de Identidade e passaporte nacionais de Moçambique.

"A minha filha casou três vezes (com um paquistanês e dois congoleses) e não teve divórcios litigiosos e ganhou muitos bens", como casa e viatura, conta à Agencia Lusa uma dona de casa, que pediu anonimato.

Os casamentos não se realizam com luxo e pormenor, como tradicionalmente acontece noutros países. Ao cartório, só vão testemunhas e padrinhos, que geralmente pertencem ao círculo.

Dois estrangeiros e dois moçambicanos estão a responder na justiça falsificar documentos de identificação.

"A circulação de estrangeiros com documentos adquiridos de forma fraudulenta está a preocupar a província. Mesmo os serviços de migração reclamam casos de cidadãos que nem falam português, mas com nacionalidade moçambicana, e que vão pedir passaporte", disse à Lusa Firmino Hemilio, porta-voz da procuradoria provincial de Manica.

A venda de cédulas pessoais, a porta para aquisição de todos os outros títulos, é um negócio que assenta em documentos desviados do circuito oficial, envolvendo secretários, líderes dos bairros, que emitem declaração de residência, e funcionários dos registos e notariados, e é assegurado por jovens que actuam com discrição.

"Tramitámos dois processos este ano sobre falsificação de documentos. Um funcionário da direcção provincial da Justiça, ligado aos registos e notariados, foi apanhado em flagrante na posse de enorme quantidade de cédulas. Os assentos das cédulas não coincidiam com o que estava no livro de registo", explicou Hemilio.

As cédulas são geralmente emitidas como sendo da segunda via, nos distritos distantes de Sussundenga, Gôndola, Machaze e Manica, mas também na capital da província, Chimoio. O contacto com os potenciais clientes para a aquisição é breve e muito discreto.

Depois de estabelecido o contacto, a troca do dinheiro pela cédula exige que o cliente forneça o seu contacto de telemóvel - o contrário não é válido - e aguarde a chamada do fornecedor, que muitas vezes efetua com números diferentes e ou a partir de uma cabine pública.

"De facto é um caso complexo. Nas nossas esquadras, temos registados casos de circulação de documentos falsos e em maio detivemos dois estrangeiros e levantámos os processos-crime para seguirem os trâmites legais", disse à Lusa Belmiro Mutadiua, porta-voz do comando da polícia de Manica.

Os estrangeiros geralmente adquirem a nacionalidade para procurar emprego, desenvolverem comércio e ou "abrir" portas que lhes permitam residir de forma legal nos países vizinhos como o Zimbabwe e África do Sul, a economia mais próspera do continente.

"Podes arranjar-me um emprego se eu conseguir arranjar documentos moçambicanos? Sou bom em informática", indagou em conversa num café em Chimoio um cidadão que se identificou como sendo somalí.

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