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02/09/2007 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Segurado fica sem receber indenização e ainda vira réu

Por: Denise Ribeiro


O soldado Hélio Donizeti Garcia, 42, anda feliz da vida com a Justiça brasileira. No dia 17 de agosto, a Porto Seguro foi condenada a pagar-lhe uma indenização de R$ 2,95 milhões por danos morais -cem vezes o valor de seu Honda Civic roubado em 2001, cuja indenização não recebeu até hoje.
A decisão, passível de recurso, é um alívio para as vítimas do chamado "golpe das seguradoras", investigado após o Ministério Público denunciar 11 pessoas -incluindo dois ex-diretores da Porto Seguro e dois delegados- por formação de quadrilha, falso testemunho, uso de documentos falsos e denunciação caluniosa.
Para negar o pagamento da indenização por roubo, várias seguradoras apresentavam contratos de venda falsos obtidos no Paraguai ou na Bolívia. Com isso, "provavam" a fraude da vítima, acusada de forjar toda a história para receber indevidamente. Além de ficar sem o carro, o cliente virava réu se não desistisse da indenização.
Por causa da suspeita de estelionato, Garcia viveu quatro anos de inferno -a Polícia Militar abriu um inquérito contra ele. "Dentro da corporação, as pessoas me olhavam como se eu fosse bandido. Fui afastado das ruas, tiraram minha arma e me transferiram de batalhão."
O soldado reclama também do lado pessoal: "Melhor seria se não tivesse feito seguro. Aí eu teria perdido só o carro, e não minha dignidade. Meu casamento quase acabou", diz ele, que viajou cinco vezes ao Paraguai para investigar seu caso.
O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, que julgou procedente a ação movida por Garcia, acredita que os quase R$ 3 milhões de indenização sejam suficientes "para proporcionar a reparação pelo vexame experimentado [...] bem como para impedir a renovação da conduta lesiva".
E segue: "O autor, de simples consumidor dos serviços prestados pela ré, passou a ser investigado como se tivesse praticado crime ou conduta deson-rosa à Polícia Militar. Disso restou indevida perturbação nas suas relações psíquicas".

Dupla comemoração

A principal testemunha no caso de Garcia foi o advogado Nilson Massih, que moveu na Justiça processo por danos morais em nome da filha e do genro, vítimas do mesmo golpe. O caso deles é um dos primeiros a chegar à segunda instância.
Em 22 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado reiterou a decisão que obrigava a Porto Seguro a indenizá-los. Só baixou de R$ 100 mil para 50 salários-mínimos (R$ 19 mil) o valor a ser pago a cada um deles.
Quem também demonstra otimismo com essas vitórias é a juíza Ivana Boriero, que, em 2004, presidiu a apuração dos fatos à frente da Corregedoria do Estado. "O conjunto de provas é bastante consistente, tanto que as indenizações têm saído antes do encerramento do processo, algo incomum."

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