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11/07/2011 - Rondoniagora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dono de auto-escola mantinha modelos de atestados médicos no próprio computador

Por: Lenilson Guedes


A cada fiscalização da Corregedoria Geral do Detran de Rondônia nas auto-escolas a operação vai revelando a audácia dos criminosos para fraudar cursos de obtenção de CNHs.

Após a última fiscalização na cidade de Costa Marques, a Comissão Permanente de Fiscalização do órgão compareceu no Distrito de São Domingos do Guaporé e se deparou com uma auto-escola totalmente irregular.

Foram encontrados laudos médicos com campo destinado a data de exame em aberto, laudos impressos em papel ofício, laudos de exames psicológicos com assinaturas falsificadas além de fichas de freqüência de alunos preenchidas irregularmente. No computador havia arquivos de laudos de exames médicos em branco, pronto para ser impresso e preenchido.

No local foram apreendidos cerca de 70 laudos médicos e psicológicos; 30 (trinta) fichas de freqüência de alunos, todas já preenchidas sem as aulas terem sido realizadas; 40 processos contendo certificados de curso teórico suspeitos de falsidade, muitos deles até a assinatura do aluno é falsa; um computador, no qual havia farto material utilizado para falsificar CNHs, entre vários outras provas apreendida
Dessa vez não houve prisão, pois o proprietário da auto-escola se evadiu do local e não foi possível localizá-lo. Por enquanto nomes não serão divulgados, pois o Detran trabalha com a hipótese de formação de quadrilha, uma vez que os indícios de atuação dos mesmos suspeitos em várias cidades da RO 429.

O delegado de Polícia e corregedor geral, Cristiano Lopes Ferreira, afirmou que os resultados demonstram o sucesso da operação e servem de indicativos para declinar onde estão os focos de fraudes no Estado, locais onde a fiscalização será ainda mais intensificada. Acrescentou que é preciso separar os bons profissionais, comprometidos com os serviços, dos criminosos que apenas utilizam as auto-escolas como meio de auferir vantagem ilícita.

Outra observação do corregedor do Detran é para os cidadãos que pretendem adquirir serviços de habilitação, no sentido de que se certifiquem que o profissional que procurarem esteja em situação regular junto ao Detran e que conduza suas atividades dentro da lei, para que não sejam ludibriados por falsos profissionais e tenham prejuízos futuros, pois todas as CNHs falsas serão canceladas e o aluno terá que reiniciar todo o processo de habilitação.

A advertência é voltada principalmente aos alunos da zona rural, que dadas as dificuldades de se locomoverem à cidade acabam caindo no golpe com a proposta fácil de adquirir habilitação.

O delegado afirma ainda que fora os procedimentos criminal e administrativo que estão sendo tomados, medidas preventivas como suspensão do credenciamento e/ou funcionamento de todas as auto-escolas irregulares estão em andamento e serão aplicadas em breve. Isso servirá para evitar prejuízos à Administração Pública e para parte dos alunos que por vezes também são vítimas.

Os envolvidos estão incursos nas penas dos arts. 299 (falsificação de documento público), 288 (formação de quadrilha) e 171 (estelionato) todos do Código Penal. As penas se somadas podem chegar a 20 (vinte) anos de prisão. Além disso, será instaurado Procedimento Administrativo na Corregedoria do Detran, no qual a penas podem chegar ao descredenciamento da auto-escola junto ao DETRAN e as CNHs comprovadamente falsas serão canceladas.

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