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11/07/2011 - Veja Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Petrobras sabe há 2 meses de fraude em licitação milionária

Ouvidoria da estatal recebeu denúncia sobre irregularidades em maio. Nada fez.

A Petrobras sabe há dois meses do acordo para fraudar uma licitação milionária na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, informou a direção da Seebla Engenharia. A empresa diz ter relatado à ouvidoria da Petrobras a irregularidade em 11 de maio. O número de protocolo da denúncia é 03.730. Além desse registro, a Seebla levou o caso ao gerente-executivo da Petrobras, José Antonio Figueiredo.

A empresa Manchester Serviços Ltda, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), soube com antecedência da relação de concorrentes da licitação de 300 milhões de reais. Com os dados em mãos, procurou cada um deles para propor acordos e ganhar o contrato. A Seebla foi uma das companhias procuradas pela Manchester, mostram os registros de entrada da sede da Seebla em São Paulo.

A Petrobras afirmou desconhecer qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse que relatou à Petrobras "chantagem" e "ameaça de retaliação" feitos pela Manchester antes da licitação, ocorrida em 31 de março. O relato ocorreu doze dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester vencedora, com um valor 64 milhões de reais a mais do que a oferta da Seebla.

Segundo Rodrigues, haverá uma reunião nesta terça-feira com a ouvidoria da estatal no Rio para que o episódio seja detalhado. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. A proposta envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobras.

Resposta - A Petrobras nega as irregularidades. "Rechaçamos com veemência as insinuações de favorecimento", informa. Segundo a estatal, dez companhias foram convidadas para a licitação, além de prestadores de serviços. Sete apresentaram propostas. E a operação foi realizada por meio eletrônico. A Seebla, informou a Petrobras, tinha menor preço, mas sua proposta apresentava inconsistências, como alíquota do ISS menor que a praticada em Macaé e a omissão dos percentuais de encargos sociais exigidos.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) divulgou nota informando que está afastado da gestão das empresas das quais é acionista desde 1988. "Não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões", disse Eunício Oliveira. "Buscarei na Justiça a reparação de danos causados à minha imagem.”

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