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06/07/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

RS: após ação contra fraude, prefeituras suspendem contratos

Por: Marcelo Miranda Becker


Após a Polícia Civil cumprir 43 mandados de busca e apreensão em prefeituras e órgãos públicos de oito municípios gaúchos na manhã desta quarta-feira, os prefeitos de cidades investigadas pela Operação Cartola decidiram suspender temporariamente contratos com a agência de publicidade suspeita de envolvimento em um suposto esquema de contratação fraudulenta e superfaturamento de serviços. A polícia apura possíveis desvios em contratos que somam mais de R$ 30 milhões desde 2008.

Os municípios cujas prefeituras são investigadas são Alvorada, Canela, Tramandaí, Parobé, São Sebastião do Caí, Osório, Viamão e Cachoeirinha. Também foram cumpridos mandados em empresas e imóveis em Porto Alegre e Canoas, na região metropolitana.

O centro da investigação é a PPG Comunicação, empresa de publicidade com sede em Porto Alegre. Segundo o delegado Joeberth Nunes, titular da Delegacia Fazendária e responsável pela Operação Cartola, a empresa vencia licitações e subcontratava serviços superfaturados, pagando propina a servidores públicos.

Por meio de nota oficial, a prefeitura de Osório se disse "indignada" pelo caráter "espetaculoso" da operação, já que o contrato com a empresa e as despesas realizadas pela administração municipal são públicos e poderiam ser requisitados e enviados sem a necessidade do fechamento da sede do município. De acordo com a prefeitura, o contrato foi realizado a partir de uma concorrência pública e formalizado em janeiro de 2010.

"A administração municipal reitera a lisura dos seus atos e colaboração em qualquer investigação, pois não cometeu nenhum ato ilícito e deseja imediatamente o esclarecimento dos fatos. Preventivamente, a administração municipal está suspendendo o contrato que mantém com a empresa até o esclarecimento dos fatos dos quais ela é investigada pelos órgãos competentes", diz a nota.

O prefeito de Viamão, Alex Boscaini, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está suspendendo preventivamente o contrato que mantém com a PPG até o fim da investigação. De acordo com o prefeito, o contrato com a empresa de publicidade previa a veiculação de comerciais de 15 segundos do IPTU em três emissoras de televisão. "Estamos certos de que o procedimento administrativo atende à legislação vigente, nos dando total tranquilidade na condução desta situação", afirma.

Já o prefeito de São Sebastião do Caí, Darci José Lauermann, disse que o contrato firmado entre a prefeitura e a PPG foi encerrado em março deste ano. Segundo o prefeito, a empresa venceu licitação para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, em um processo "com lisura e transparência". "Foi através de uma licitação, com total transparência, onde teve mais empresas participando, e a empresa (PPG) ganhou. A lei determina que tem que ser através de uma empresa de publicidade. Foi feito tudo dentro da normalidade, da maior transparência", disse.

Lauermann disse que os baixos valores do contrato não davam margens para superfaturamento e pagamento de propina. "Os valores administrados pela prefeitura junto à empresa são valores pífios, irrisórios, da ordem de R$ 130 mil", afirmou. O prefeito disse entender as razões que levaram a Polícia Civil a realizar buscas na prefeitura, mas reclamou do fato da administração municipal ter sido jogada "na vala comum". "Claro que, infelizmente, a gente fica chateado porque está na vala comum, porque uma empresa investigada era um de nossos fornecedores. Mas é difícil para a gente como ser humano, como gestor público. Nem todo político é corrupto ou ladrão", afirmou. Lauermann disse ainda que a prefeitura está "tranquila" e que o avanço das investigações demonstrará que não há irregularidades em seus contratos.

Em nota oficial, o prefeito de Canela, Constantino Orsolin, disse estar colaborando com a investigação e se mostrou "extremamente tranquilo" com relação ao que se busca apurar, "pois o contrato mantido e havido pelo município tem origem em gestão administrativa passada".

A prefeita de Parobé, Gilda Kirsch, informou no início da noite de hoje e também por meio de uma nota, que a "contratação da agência PPG foi uma maneira encontrada para agilizar os procedimentos" e que tal contrato ocorreu "após concorrência pública que contou com a participação de várias outras empresas". "Gilda Kirsch fez questão de tranqüilizar a comunidade, ressaltando que nenhum agente público municipal de Parobé está sob suspeita de ter cometido irregularidade referente à Operação Cartola, mesmo porque o principal alvo da investigação são as empresas apontadas e não as prefeituras. 'Ao menos aqui em nossa cidade, apenas houve busca de documentos, e todos eles já tinham sido fiscalizados pelo Tribunal de Contas'", segue a nota.
Procuradas, as prefeituras de Tramandaí e Cachoeirinha disseram que se manifestariam sobre o caso apenas em nota oficial, mas até as 18h50 não haviam se pronunciado. O mesmo alegou a PPG Comunicação, cujos sócios não foram localizados pelo Terra. A reportagem não conseguiu contato com a administração de Alvorada.

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