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06/07/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

RS: operação contra fraude de R$ 30 mi fecha 8 prefeituras

Por: Marcelo Miranda Becker


A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta quarta-feira uma operação para apreender documentos que comprovem um suposto esquema de contratação fraudulenta e superfaturamento de serviços prestados por empresas de publicidade junto a prefeituras municipais. Ao todo, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em dez cidades gaúchas, sendo que oito prefeituras foram fechadas durante a ação. As fraudes teriam desviado pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos desde 2008, segundo a polícia.

Os municípios cujas prefeituras são investigadas são Alvorada, Canela, Tramandaí, Parobé, São Sebastião do Caí, Osório, Viamão e Cachoeirinha. Também foram cumpridos mandados em Porto Alegre e Canoas, na região metropolitana.

O centro da investigação é a PPG Comunicação, empresa de publicidade com sede em Porto Alegre. Segundo o delegado Joeberth Nunes, titular da Delegacia Fazendária e responsável pela Operação Cartola, a empresa vencia licitações e subcontratava serviços superfaturados, pagando propina a servidores públicos.

Segundo Joeberth, a empresa financiaria campanhas eleitorais em troca de favorecimento em licitações. "Nós pretendemos mostrar ao juízo que o modus operandi da PPG é o mesmo em todas as prefeituras. Está sobejamente comprovado, em documentos apreendidos ao longo das investigações, o envolvimento da agência no financiamento de campanhas eleitorais", disse o delegado.

O delegado afirmou que o esquema envolvia servidores em cargo de comando, podendo ter a participação de secretários municipais e outros membros do alto escalão do Executivo. As investigações, até o momento, não apontam o envolvimento de prefeitos nas fraudes. "Não possuímos nenhum elemento que demonstre envolvimento de chefes do Executivo municipal. O que não quer dizer que não vá aparecer no decorrer da investigação", disse o delegado em entrevista coletiva, em Porto Alegre.

A investigação teve início em setembro de 2010, após denúncia ao Ministério Público de Contas. "O denunciante disse existir um esquema em que a empresa de publicidade era usada de fachada para compras de qualquer natureza", disse Geraldo da Camino, procurador-geral do MP de Contas. "A prefeitura contrata a PPG para a execução de diversos serviços, muitos destes fora de seu objeto social", disse Joeberth.

Entre as subcontratações indevidas, segundo a Polícia Civil, estão contratos para a compra de folha de ofício e material de escritório para a prefeitura de Alvorada, superfaturada em mais de 300%. "Outro dado que reforça as suspeitas é o de que um familiar do prefeito é dono de uma empresa que fornece esse tipo de material", afirmou o delegado.

Durante a operação desta quarta-feira, funcionários das oito prefeituras foram proibidos de acessar seus locais de trabalho. O objetivo, segundo o delegado, era evitar que provas fossem comprometidas. "Temos que seguir o fator surpresa, a instantaneidade da investigação. Caso fossem requisitados (os documentos), poderiam maquiar a verdadeira face do que é desenvolvido", disse. Nas buscas, foram apreendidos cerca de R$ 150 mil em espécie. "Nós vamos agora averiguar a procedência e a destinação deste dinheiro", afirmou Joeberth.

Além da PPG, a empresa MAC Engenharia, que possui contratos de obras com a prefeitura de Alvorada, também é investigada. A Polícia Civil alegou sigilo da investigação e não informou quais irregularidades supostamente cometidas pela empreiteira são apuradas.

A Operação Cartola recebeu este nome em alusão ao compositor Agenor de Oliveira, o Cartola, autor do samba Alvorada.

Prisões

Apesar de ser uma das maiores operações já feitas pela Polícia Civil no Estado, contando com um efetivo de 500 policiais e 160 viaturas, a Operação Cartola frustrou os investigadores por não ter sido efetuada nenhuma prisão. Apesar de ter expedido os 43 mandados de busca e apreensão, a Justiça indeferiu o pedido de pelo menos 16 mandados de prisão. "O juízo não deferiu as prisões porque entendeu que não havia necessidade para isso. Nós pretendíamos interrogar todos os envolvidos simultaneamente, mas, sem as prisões, isso não foi possível. A Polícia Civil tem que acatar o que a Justiça determina", afirmou Joeberth.

Órgãos estaduais

Entre os clientes da PPG Comunicação estão a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o delegado Joeberth Nunes, a Polícia Civil pode, em um segundo momento, investigar possíveis irregularidades envolvendo órgãos estaduais. "Para isso dependemos do Tribunal de Contas do Estado. Caso o tribunal não aponte irregularidades nos contratos firmados com a PPG, não há o que investigar", afirmou.

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