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08/07/2011 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

OAB-PA envolvida em negócio fraudulento


O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Evaldo Pinto, teve sua assinatura falsificada na procuração subscrita por todos os diretores da entidade para venda, por R$ 301 mil, do terreno de 1.100 metros quadrados, localizado em área supervalorizada de propriedade da subseção da entidade em Altamira. O caso, que já era nebuloso, ganhou conotação de escândalo, com ingrediente policial, depois da descoberta da fraude na assinatura do vice. “A assinatura que consta nessa procuração não é minha e eu nem estava em Belém quando isso ocorreu”, afirmou Pinto ao DIÁRIO. Ele disse que o fato “é gravíssimo”, merece investigação e deve produzir consequências cujos resultados fogem à sua avaliação.

Quem fraudou a assinatura de Pinto agiu com extrema audácia, criando um cartão de autógrafos do vice no cartório Diniz, onde ele não possui assinatura. O vice foi taxativo quando indagado sobre a falsificação: “Para falar a verdade, eu não sei nem onde fica o cartório Diniz. Tudo o que é meu, meus negócios, meu cartão de autógrafos, está tudo no cartório Kós Miranda”.

Evaldo Pinto explicou ao DIÁRIO que estava fora de Belém, participando de audiência judicial em Castanhal, quando soube, por telefone, que a procuração com as assinaturas dos diretores estava quase pronta e que só faltava a dele para o reconhecimento em cartório. “Por telefone, expliquei que estava ausente e só poderia assinar a procuração se alguém da OAB a levasse até Castanhal”, relata o vice. Depois, durante conversa telefônica com o conselheiro Jorge Medeiros, Pinto foi perguntado se havia assinado o documento.

“Respondi que não tinha assinado e o Jorge Medeiros me disse para não assinar, porque havia algo de estranho no negócio”, esclareceu Pinto, que exige explicações para a falsificação de sua assinatura. Ele chegou a alertar Vasconcelos e o secretário-geral, Alberto Campos, para que cancelassem a negociação, mas lamenta “não ter sido atendido”.

RENÚNCIA

Pinto também já havia tomado conhecimento de que a propriedade do terreno era da subseção de Altamira e não da OAB regional, que não teria poder para efetuar a venda. Só este fato já torna o negócio passível de nulidade. Quem não é proprietário de um imóvel não pode vender o que não lhe pertence.

A desastrada transação, conduzida pelo presidente da entidade no Estado, Jarbas Vasconcelos, na verdade produziu ontem mesmo uma guinada de 180 graus: o comprador, advogado e conselheiro Robério D’Oliveira, desistiu do negócio e quer de volta o dinheiro que pagou à vista. O fato, por tabela, começou também a desencadear uma revolta de vários conselheiros contra a permanência de Jarbas Vasconcelos no comando da OAB, responsabilizando-o pela lambança.

Há os que defendem a renúncia imediata do presidente, entendendo que a imagem da entidade foi atingida pela transação mal explicada. Outros conselheiros, mais inquietos, ameaçam renunciar ao mandato se Vasconcelos insistir em se manter no cargo. Advogados criminalistas se organizam para também pedir a renúncia ou a intervenção da OAB nacional na entidade paraense.

Os conselheiros que apoiam Vasconcelos fazem o discurso de que ele estaria sendo vítima de adversários que tentam “desestabilizar” sua gestão e acusam os que o criticam de levar para a mídia questões que poderiam ser resolvidas internamente.

OPOSIÇÃO

O secretário geral da entidade, Alberto Campos, responsável pelo processo de venda do terreno, alega que soube pelo DIÁRIO da fraude na assinatura de Pinto. Para ele, a venda poderá ser desfeita caso a falsificação seja comprovada. Ele disse que o negócio havia sido feito dentro da legalidade, mas estranhava a postura dos dirigentes da subseção de Altamira, afirmando que o problema estava no fato de o terreno ter sido vendido para Robério D’Oliveira, porque este faz oposição à atual diretoria no município.

Campos adiantou que, diante dos fatos “muito graves” que surgiram com a denúncia da falsificação da assinatura de Pinto, a venda será desfeita. O assunto, porém, deve ser debatido na próxima reunião da OAB, com a presença do presidente.

Vasconcelos estava anteontem no Rio de Janeiro e ontem se encontrava em São Paulo, acompanhando um irmão em uma cirurgia. Ele, mais uma vez, não atendeu o celular e nem retornou as ligações para apresentar sua versão dos fatos.

FALSIFICADA

No detalhe, de cima para baixo: a assinatura falsa de Evaldo Pinto, a assinatura verdadeira e a sobreposição das duas.

Altamira pede intervenção na entidade

Os dirigentes da OAB de Altamira pediram ao presidente nacional da entidade, o paraense Ophir Cavalcante, intervenção na seção regional e afastamento dos diretores Jarbas Vasconcelos, Alberto Campos, Albano Martins Júnior, e do conselheiro Robério D’Oliveira até que todas “as irregularidades apontadas” sobre a venda do terreno sejam apuradas. Eles também querem a suspensão da venda - já efetivada com a desistência do comprador -, alegando “ato jurídico imperfeito”, pois o terreno pertence à subseção do município e não à Ordem estadual.

Assinado pelos advogados Otacílio Lino Júnior, presidente; Lindalva Rillo, vice; Francineide Amaral, secretária geral; Oziel Mendes, secretário adjunto; e Noriko Alves Shimon, tesoureira, o pedido narra como os fatos aconteceram, inclusive a reunião em maio passado que Jarbas Vasconcelos manteve com a direção local, quando esteve em Altamira para receber a segunda via do título de propriedade do imóvel.

Na ocasião, foi sugerida a venda do terreno para que com o dinheiro a OAB pudesse construir um prédio e nele instalar sua sede própria. “Naquele ato, ficou evidentemente claro que, a partir da regularidade documental do imóvel outorgada à subseção, que até então detinha apenas a posse, agora com a propriedade, maior valor seria agregado ao bem”, observa o documento enviado a Ophir Cavalcante. Com o anúncio da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no começo de junho, o preço dos imóveis disparou, valorizando ainda mais o terreno da OAB.

O preço sugerido antes para a venda, segundo os advogados de Altamira, já não era o mesmo, de R$ 350 mil. Jarbas Vasconcelos “sabia disso”. Na mesma reunião, a unanimidade dos presentes rejeitou o valor. Quando no dia 26 de junho, o município de Altamira concedeu à OAB estadual o título definitivo de propriedade, os advogados da subseção decidiram que seria enviado ofício ao cartório de registro de imóveis para que o erro fosse retificado. O terreno era da subseção e não da regional. O erro até hoje não foi corrigido.

Em vista disso, o imóvel, na avaliação dos advogados de Altamira, jamais poderia ser vendido para Robério D’Oliveira, que além de conselheiro da entidade é assessor jurídico do município. No dia 7 de junho, apesar de todos esses fatos, o Conselho Seccional autorizou a venda. No dia 15, foi publicado no Diário Oficial que no prazo de cinco dias a OAB iria receber propostas para compra do terreno da subseção de Altamira.

TRAMOIA

“Nenhum ofício, e-mail, mensagem, enfim, nada foi informado para Altamira, acerca da venda do imóvel”, queixam-se os advogados. No dia 29, o conselho e a diretoria aprovaram a venda para Robério D’Oliveira, após a única proposta de compra apresenta por ele. Consta do processo de venda um recibo de pagamento realizado no dia 22 de junho, firmado por Albano Martins Júnior, tesoureiro. “Em magistral tramoia, é fácil perceber que todo o Conselho Seccional foi enganado pela confraria formada por parte da diretoria e um integrante do dito Conselho. Eles aprovaram no dia 29 um bem que havia sido vendido no dia 22”.

Ou seja, Robério D’Oliveira já havia procurado Jarbas Vasconcelos no dia 27 de maio com proposta de compra do terreno, alegando que ela tinha sido aceita. “De fato, fez a proposta, por intermédio do presidente e da sócia, Luciana Fares, mas ela não foi aceita”, rebatem os advogados no documento, sustentando que toda a iniciativa de venda foi do presidente.

Advogado desiste de compra e faz acusações a adversários

O advogado e conselheiro estadual da OAB, Robério D’Oliveira, acusa adversários de travar “batalha política, irracional e distante da realidade dos fatos do que foi o processo de venda do terreno” por ele comprado por R$ 301 mil. A afirmação está contida no ofício protocolado por ele, ontem à tarde, na sede da OAB, desistindo da compra do terreno. “Não vejo outra explicação para tamanho murmúrio, que não a motivação política e, registre-se, feito de forma menor, espúria, que deixa claro os interesses pessoais no processo político interno da Ordem”, sustenta D’Oliveira.

Ele define a compra como “ato jurídico perfeito” e pede devolução do dinheiro, “corrigido”, que desembolsou à vista no dia 21 de junho passado. No ofício, ele diz ao presidente, Jarbas Vasconcelos, que o negócio ganhou “desmedida e injustificada proporção” no que parecia ser “simples venda de um terreno, cujo valor foi apontado pelo corretor de imóveis e presidente da Subseção de Altamira, Otacílio Lino Jr”. O conselheiro questiona como um imóvel cujo valor fora apontado em R$ 350 mil tenha seu preço majorado “de forma desarrazoada” após sessenta dias.

Segundo D’Oliveira, foi o próprio presidente da subseção de Altamira quem estipulou o valor de R$ 350 mil, depois majorado em “proporções amazônicas”. O advogado alega que adquiriu o terreno em processo público de venda, cujo anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, na data de 15 de junho de 2011, e disponibilizado na página da OAB-PA, da rede mundial de computadores.

“Ou seja, qualquer advogado, do Oiapoque ao Chuí, poderia ter lançado proposta de compra do referido bem. Contudo, somente este advogado, militante na comarca de Altamira desde 1997, lançou proposta de compra. E o fiz, repito, como qualquer um poderia ter feito”, assinala. Se a venda foi pública, acrescenta, por que a “injustificável e insana alegação” de desconhecimento do processo de alienação do terreno?"

Por fim, reconhece que o negócio provoca “profundo desgaste à imagem da OAB, em especial à imagem” de Jarbas Vasconcelos. Para ele, a finalidade seria “prejudicar” o presidente e “diminuir o tamanho” de sua gestão.

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