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08/07/2011 - Jornal da Cidade de Bauru Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresários são presos por fraudes

Por: Tisa Moraes e Mariana Cerigatto

Nelson José Comegnio e Humberto Carlos Chaim, ambos de Bauru, estão sendo investigados pela Polícia Federal.

Proprietários da extinta “Cervejaria dos Monges”, o empresário Humberto Carlos Chaim e o advogado Nelson José Comegnio foram presos na manhã de ontem durante a Operação “Confraria”, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) em Bauru. Os dois sócios são acusados de promover um esquema fraudulento envolvendo a Dolce, nome fantasia da Bru Eventos, casa noturna inaugurada há três anos no antigo prédio da cervejaria.

Segundo o apurado durante as investigações, o novo empreendimento teria sido registrado pelos empresários em nome de “laranjas” como forma de burlar o Fisco e a cobrança judicial de dívidas trabalhistas e com fornecedores deixadas pela cervejaria, que fechou em 2006. “A abertura da Dolce em nome dos dois poderia configurar uma sucessão de empresas. Isso permitiria que o novo empreendimento fosse responsabilizado pelas dívidas do anterior”, esclarece o delegado da PF que preside o inquérito, Murilo Almeida Gimenes.

A prisão de Chaim e Comegnio ocorreu após dez meses de investigações, que contaram inclusive com a utilização de escutas telefônicas e monitoramento de outros meios de comunicação, como MSN, autorizados pela Justiça Federal. “Através das interceptações, as suspeitas iniciais evoluíram para uma prova criminal efetiva”, garante o delegado.

Os mandados de prisão temporária contra os empresários foram expedidos pela 1ª Vara Federal em Bauru e cumpridos simultaneamente a partir das 3h de ontem. Chaim foi localizado em Jaú e Comegnio, em São Paulo.

Além deles, outras 12 pessoas foram detidas (duas na Capital e as demais em Bauru) e encaminhadas à delegacia da PF em Bauru. Após serem ouvidas, elas foram liberadas, mas continuarão sendo investigadas. Parte delas, suspeita-se, podem ter atuado como laranjas no esquema.

“Os demais também visavam obter algum proveito econômico do negócio, propiciando a sonegação fiscal e prejudicando a atuação dos órgãos fazendários fiscalizadores. Mas o papel de cada um ainda está sendo apurado”, argumenta Gimenes.

A transcrição das gravações não foi divulgada à imprensa, mas o procurador da República Fábio Bianconcini de Freitas, do MPF, também ressalta que houve comprovação de relacionamento ilícito entre os envolvidos. “As conversas revelam a forma como eles agiam para ludibriar a Receita Estadual e Federal e sonegar impostos sem serem flagrados pela fiscalização”, acrescenta.

Por conta das prisões temporárias, os empresários permanecerão presos por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Se necessário, a Justiça poderá decretar a prisão preventiva de ambos por outros 30 dias. Ainda ontem, Chaim foi conduzido à Cadeia Pública de Duartina e Comegnio permaneceria sob custódia na Superintendência da PF na Capital.

Inicialmente, os investigados devem responder por formação de quadrilha, frustração de direito assegurado em lei trabalhista, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual. Os suspeitos ainda são poderão responder pelo crime de sonegação fiscal, mas a Receita Federal ainda apura o valor dos tributos que não teriam sido pagos.

Após conclusão do inquérito policial, os autos serão encaminhados para o juiz titular da 1ª Vara Federal em Bauru, Roberto Lemos dos Santos Filho, que fará o julgamento dos investigados. A previsão é de que as investigações policiais sejam concluídas até a próxima semana.

Luminoso retirado

O delegado da Polícia Federal (PF) Murilo Almeida Gimenes revela que, a exemplo do que ocorreu com a cervejaria, a Dolce já era uma empresa completamente endividada por conta de “calotes e sonegação fiscal” aplicados contra o Fisco e fornecedores ao longo de seus três anos de existência. Por este motivo, é provável que o empreendimento - que já teve o luminoso retirado da fachada - não seja reaberto ao público tão cedo.

“O objetivo da casa era o mesmo: tirar o máximo de lucro possível sem cumprir com as obrigações legais. O levantamento das dívidas ainda está sendo feito pela Receita Estadual e Federal e é possível que não seja mais viável economicamente manter o estabelecimento em funcionamento”, comenta.

Relaxamento de prisão

O advogado de defesa de Humberto Carlos Chaim, Ailton Gimenez, afirmou à reportagem que está tomando conhecimento das denúncias contra o empresário e se limitou a analisar o esquema de fraude em que seu cliente estaria envolvido. “Ainda estou tomando conhecimento do que efetivamente ocorre. Em princípio, as informações e denúncias ainda são vagas e por ora não tenho nada de concreto a declarar”, diz.

A tendência, entretanto, é de que o relaxamento da prisão de Chaim seja protocolado em breve na Justiça. “Tivemos acesso rápido ao processo, que é muito volumoso. Amanhã (hoje), irei me reunir novamente com o delegado responsável pelo caso para analisar mais nitidamente as denúncias. A partir daí, vou estabelecer quais providências serão tomadas”, acrescenta.

Durante toda a tarde de ontem, o JC tentou contatar o escritório de advocacia de Nelson José Comegnio, sediado em São Paulo, mas não obteve êxito. A família do empresário e advogado também foi procurada, mas preferiu não se manifestar sobre a prisão do parente.

Nelson já era investigado por outros crimes

Em outubro de 2001, a Revista Veja publicou ampla matéria sobre a atuação do advogado Nelson José Comegnio em São Paulo, onde teria feito fortuna comprando títulos podres do governo. A estratégia era adquirir papéis no decorrer de ações movidas por outras pessoas, como um negócio de risco. Se, ao final, a sentença lhe fosse favorável, abocanhava grande quantia em dinheiro. Se perdesse, arcava com o prejuízo.

A prática, em si, não configurava nenhuma ilegalidade. O problema, segundo a publicação, é que ações em que figurava o nome de Comegnio deixaram os limites dos tribunais e chegaram até o Ministério Público Federal e à Polícia Federal, com recomendação de investigações profundas. “Fins ilícitos e espúrios”, “monumental fraude”, “assalto sem precedentes aos cofres públicos”, “negociata escancarada” seriam alguns dos termos com que as manobras de Comegnio foram qualificadas nas denúncias.

Num dos papéis comprados pelo advogado, empresas detentoras de mais uma centena de títulos pediam o reconhecimento de uma apólice da dívida pública. Ao todo, os títulos eram avaliados em aproximadamente R$ 1 bilhão e Comegnio adquiriu boa parte.

Em maio de 2001, a Procuradoria da Fazenda Nacional trouxe à tona um escândalo: as empresas confessaram nunca ter sido donas das apólices. O empresário minimizou, dizendo não ter envolvimento com a fraude. “Se as empresas dizem que não eram donas dos títulos, o problema é delas. Só sei que eu comprei”, disse à revista. Sob o título “Golpe de Mestre”, a reportagem também revelou a amizade mantida pelo empresário com o ex-presidente Fernando Collor de Mello. O político teria buscado a ajuda de Comegnio em razão de uma dívida de aproximadamente R$ 45 milhões contraída junto à Receita Federal.

Cervejaria

A Cervejaria dos Monges foi inaugurada em 1998, durante período marcado pela expansão de microcervejarias por todo País. Localizada na quadra 7 da avenida Getúlio Vargas, zona sul de Bauru, o prédio possuía 3.050 metros quadrados de área construída, 12 metros de altura e capacidade para 2.500 pessoas. O destaque eram os tanques para a fabricação do chope que ficavam no salão.

A estrutura interna incluía dois mezaninos com camarotes, pista de dança, balcão e deck externo, que em 2008 deu espaço a uma choperia, mesmo ano em que a Dolce começou a funcionar.

A moda das microcervejarias foi importada dos Estados Unidos, onde existiam mais de mil estabelecimentos que produziam sua própria cerveja, mas a Alemanha também inspirou alguns empresários brasileiros. Em Bauru, a cervejaria foi desativada em 2006, mas chegou a realizar alguns eventos isolados durante o ano de 2007.

Início das apurações

As investigações que culminaram na prisão de Humberto Carlos Chaim e Nelson José Comegnio tiveram início por conta de uma ação por danos morais e materiais que corria na 3ª Vara Cível de Bauru. No processo, iniciado em 2000, uma cliente da Cervejaria dos Monges contestava a atitude de um segurança que a havia detido indevidamente. Quando a ação se encerrou, a casa havia sido fechada e os proprietários não foram localizados pelos oficiais de Justiça para que pagassem a indenização arbitrada.

“Quando a Dolce foi aberta, o juiz determinou que os oficiais fossem atrás dos proprietários da empresa nova, mas eles encontraram apenas laranjas. A partir daí, as investigações começaram a tomar corpo”, relembra o delegado da Polícia Federal, Murilo Almeida Gimenes.

Segundo ele, a partir de então, a Justiça reuniu as dezenas de ações que corriam contra o estabelecimento por débitos trabalhistas, fiscais e com fornecedores. “Nestes processos, ocorria a mesma coisa. Quando chegava-se ao nome das pessoas envolvidas, estas eram laranjas que não tinham sequer patrimônio para assumir as dívidas.” Diante das suspeitas, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) foram acionados para investigar.

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Comentários


Autor e data do comentário: Pedro Américo Balieiro - 18/07/2011 01:29

Acho que precisam saber a verdade. Isso que aconteceu com Comegnio é um erro injustificável da Justiça. O imóvel estava alugado com carência para o locatário arrumar a casa. O SCHAIN alugou com obrigação de fazer ampla reforma no prédio. Fez parcialmente e pagou dois alugueres. Fico devendo 20 ou 21. Comegnio ficou com o prejuizo. O tal Schain sublocou o imóvel e não houve pagamento dos alugueres. Houve despejo e devolveram o prédio por ordem judicial. Mais nada aconteceu. A Cervejaria dos Monges possui patrimonio que pode valer mais do que cem vezes as dividas cobradas. A verdade é que isso aí parece perseguição envolvendo o nome do advogado. Ele já é advogado a quase trinta anos e só agora foi preso por 7 dias. E esse processo que dizem do Collor? Isso foi em 2001? Dez anos ja se passaram e o que apuraram? Comegnio ganhou a indenização da revista e nunca ninguém apurou nada. Quem sai perdendo com esse tipo de procedimento é o próprio Estado. A polícia faz as maracutaias,presta declarações quebrando o sigilo do inquérito e depois Comegnio ganha indenizações. Só com ações ganhas contra a União Federal Comegnio já possui carteira de recebíveis de mais de 12 bilhões. E voces acham que vai ser sócio do SCHAIN? Essa burrice cheha a doer. Assim se alguém tiver dívidas para receber de Comegnio, basta apenas entrar na Internet e verificar os processos onde existe dinheiro depositado. Se é verdade que possui dívidas em Bauru porque a Justiça não faz a penhora do prédio da Cervejaria? Isso dá pagar cem vezes o que dizem que a empresa deve. Parece que tem gente querendo aparecer nas costas dos dois empresários. E o tal Shain? Tem 29 concessionárias espalhadas, Toyota, Volkswagem, etc, é só vender dois carros e pronto não deve nada para ninguém. Vocês vão ver que tudo vai ser esclarecido, porque as mentiras contadas não se sustentam de jeito nenhum.



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