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05/07/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Após suspeita de fraude, diretor do Dnit será exonerado


O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira que o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PR), será exonerado assim que retornar das férias. Ele foi afastado do cargo por vontade da presidente Dilma Rousseff no sábado, mas entrou em férias ontem. Pagot é um dos suspeitos de integrar um esquema de propinas e superfaturamento na cúpula do Ministério dos Transportes.

Hoje, após sua viagem para visitar as obras da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, Dilma retornou ao Palácio do Planalto e acertou a exoneração de Pagot com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. As férias do diretor terão duração de 30 dias. O Planalto informou que ele já havia encaminhado o pedido em novembro do ano passado.

Pagot é suspeito de participar de um esquema de superfaturamento em obras públicas, apontado em reportagem da revista Veja. De acordo com a publicação, representantes do PR, partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, teriam montado um esquema que incluía o recebimento de propina de empreiteiras.

Também nesta terça-feira, o ministro dos Transportes decidiu suspender todos os procedimentos licitatórios da Pasta pelo prazo de 30 dias. A única ressalva está relacionada aos processos "que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta Pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União".

Alfredo Nascimento informou ainda que aceitou o convite para participar de audiência no Senado, na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde prestará esclarecimentos sobre a atuação do Ministério dos Transportes. O encontro acontecerá próxima terça-feira.

Após as denúncias da revista, foram afastados dois assessores diretos do ministro, Mauro Barbosa da Silva (chefe de gabinete) e Luís Tito Bonvini (assessor do gabinete). Além dos dois, no fim de semana, deixaram suas funções Pagot e o diretor-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves.

A denúncia

A revista Veja apontou que os quatro membros do governo afastados participavam de um esquema de propinas, comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, que rendia ao partido até 5% do valor de todos os contratos firmados pelo ministério e sob a gestão da Valec e do Dnit. Segundo a revista, Costa Neto, mesmo sem ter cargo na estrutura federal, comandava reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo na área de transportes.

Nesses encontros, os empresários e o político acertavam quais seriam os vencedores das concorrências. O acordo era feito para que todos saíssem ganhando, inclusive o PR, que emitiu nota negando a participação no suposto esquema e está analisando as denúncias para ingressar com uma medida judicial contra a revista.

Nascimento também nega as denúncias e abriu uma sindicância interna no ministério, que deve ser concluída em 30 dias, além de pedir que a Controladoria-Geral da República (CGU) faça uma auditoria nos contratos em questão. A CGU informou que por determinação da presidente Dilma e do Ministério dos Transportes iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias recentes".

Dilma disse que continua confiando nele. "O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é responsável pela condução do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes", afirmou ela em comunicado divulgado pela Presidência da República.

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