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05/07/2011 - Mais Comunidade Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

GDF destrói 1,5 milhão de produtos piratas

Governo realizou ação no início da manhã de hoje. CDs e DVDs falsificados foram recolhidos em fiscalizações realizadas nos últimos três anos.

Cerca de 1,5 milhão de CDs e DVDs piratas foram destruídos, no início da tarde de hoje. A mercadoria pé resultado das ações de combate ao comércio de produtos falsificados no Distrito Federal nos últimos três anos, realizadas pelo governo local. A Agência de Fiscalização (Agefis) e a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) são os órgão que coordenam essas ações. Os produtos destruídos foram recolhidos pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

A fiscalização contra esse comércio é diária e percorre pontos de venda variados. Os principais pontos de venda desta mercadoria no DF são as feiras e grandes centros de Ceilândia, Taguatinga, Gama, Planaltina, Guará, arredores da Feira dos Importados, plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, Galeria dos Estados e Setor Comercial Sul.

“São materiais de baixa qualidade e sem garantia e que sustentam por trás uma rede criminosa que movimenta milhões de reais além de manter os vendedores ambulantes no mercado informal e estimula a sonegação de impostos, além de impedir o surgimento de novos estabelecimentos especializados na venda destes produtos e, consequentemente, novos postos de trabalho”, informou Nilo Martins, assessor da Agefis.

Segundo a Delegacia de Falsificações e Defraudações, quem comercializa CDs e DVDs piratas pode responder pelo crime de violação de direito autoral, previsto no artigo nº 184, parágrafo segundo do código penal, estando sujeito a pena que varia de 2 a 4 anos de prisão, além de arcar com os custos da operação da Agefis que podem chegar a R$ 5 mil por operação realizada. Já conforme as informações da agência, o combate a venda desse tipo de material tem o objetivo de intensificar as ações de combate ao crime de falsificação, visando a Copa de 2014.

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