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27/06/2011 - TEK Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Software para falsificar facturas "rouba" milhões às Finanças


O recurso a programas informáticos destinados a adulterar facturas prejudica diariamente o Estado em muitos milhares de euros. O software em causa corre muitas vezes em programas certificados pela própria Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

A prática abrange vários sectores de actividade e tem por objectivo a retenção indevida de IVA e a ocultação de lucros, o que se traduz em menos impostos pagos.

Apesar de existir legislação há cerca de dois anos a obrigar todos os programas informáticos de contabilidade a serem certificados pela DGCI, "há empresas de informática ou meros técnicos, capazes de fazer correr sobre esses mesmos programas certificados outros concebidos para alterar documentos", disse ao DN/Dinheiro Vivo fonte da administração fiscal.

As empresas com um volume de negócio superior a 250.000 euros passaram a ter de recorrer a software para emissão de facturas previamente certificado pela Direcção-Geral dos Impostos, como parte de uma estratégia das autoridades para combate à fraude e evasão fiscais.

Refira-se que os últimos dados oficiais das finanças nesta área, davam conta da detecção de mais de duas dezenas de empresas em infracção, durante uma operação de fiscalização em Lisboa, destinada a verificar se estavam a ser usados os programas de facturação certificados a que se encontram obrigadas.

Na altura as autoridades avisavam que se iriam seguir outras zonas do país. Na capital, os 20 inspectores tributários destacados visitaram 147 contribuintes, dos quais 24 usavam software não certificado - cerca de 16%.

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