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29/06/2011 - Económico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Como os cartões de crédito o protegem das fraudes

Por: Catarina Melo

Além da legislação, os seguros e as novas tecnologias são aliados na protecção do dinheiro dos utilizadores dos cartões.

É oficial. O Verão já chegou e os portugueses preparam-se para ir a "banhos". Durante o período de férias, os portugueses recorrem mais ao cartão de crédito. O facto de ser uma forma de pagamento aceite em praticamente todo o mundo torna o "dinheiro de plástico" numa ferramenta útil em viagens ao estrangeiro, mas mesmo nas estadias em hotéis e ou idas a restaurante um pouco por todo o país a sua utilização se tornou mais habitual. Contudo, como tudo na vida, existe sempre o reverso da moeda. Para além do risco de endividamento associado e as taxas de juro elevadas cobradas, ao utilizar o cartão de crédito também está mais exposto às ameaças de fraude durante o Verão. E não são escassas as histórias sobre pessoas que após o regresso de férias viram desaparecer dinheiro das suas contas ou as notícias de burlas detectadas. Ainda há poucos dias foram detidos em Portugal três "burlões" que conseguiram clonar cartões de crédito por quase toda a Europa, arrecadando vários milhares de euros. Para além de vítimas em Itália, Bélgica, França e Alemanha, terão também lesado portugueses. Por isso a utilização dos cartões de crédito deve ser feita com alguns cuidados. Mas os cartões de crédito têm associadas características que visam minimizar o risco de perdas para os seus utilizadores.

Tendo em conta a acentuada propagação de cartões em Portugal - em 2010, havia 8,5 milhões de cartões de crédito e 10,4 milhões com a finalidade de débito - não é de estranhar que as tentativas de fraude se intensifiquem e assumam formas cada vez mais sofisticadas. Não existe um esquema único e por isso não é possível dar uma descrição exacta, mas o objectivo é claro, dispor do código do cartão da vítima ou de dados pessoais que facilitem o acesso ao dinheiro da conta. Na posse dessa informação, o criminoso vai tentar usar o cartão para comprar bens ou serviços que serão posteriormente debitados na conta da vitima. Com o advento da Internet esse acesso tornou-se mais fácil porque a maioria dos sites que vendem através da "rede" aceita o pagamento com cartão de crédito. Se alguns sites oferecem garantias de segurança, noutros isso não acontece. Já a clonagem de cartões é um dos casos mais temidos. Este método consiste em copiar os dados da banda magnética de um cartão e obter o seu código secreto. Com esses dados, o burlão cria um cartão clonado, que depois é usado para fazer levantamentos ilícitos. Como explica o jurista da Deco, Joaquim Rodrigues da Silva, "a legislação determina que as fraudes que ocorram após a comunicação do roubo ou extravio do cartão passam a ser imputadas ao banco emissor". Contudo, relativamente às operações fraudulentas feitas antes da notificação ao emitente do cartão, compete ao titular do cartão suportar as perdas relativas a essas operações dentro do limite do saldo disponível ou da linha de crédito associada à conta ou ao cartão, até ao máximo de 150 euros. No entanto, alguns cartões já incluem um seguro de utilização fraudulenta (roubo, extravio ou fraude) que cobre os movimentos normalmente até 24 ou 48 horas antes da comunicação do incidente ao banco, dependendo do banco emissor.

Uma das principais alterações que os emissores levaram a cabo para melhorar a segurança dos cartões não só de crédito como de débito foi a introdução de um ‘chip' que disponibiliza informação encriptada sobre o próprio cartão e a conta associada. Esta alteração começou a ser implementada há cerca de cinco anos pelos bancos portugueses. Para além de proteger dados importantes e confidencias, esse ‘chip' ainda obriga a que, quando é realizado o pagamento com o cartão, seja de crédito ou de débito, o vendedor tenha de deixar o cartão no terminal ATM, não podendo assim usá-lo fora da vigilância do utilizador, o que previne assim eventuais utilizações fraudulentas como a passagem por equipamentos duplicadores de cartões.

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