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30/06/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

STF aceita denúncia contra senador por fraude de R$ 6 mi


O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), atual primeiro-secretário do Senado. Ele foi apontado como responsável por uma fraude em licitações de obras da prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, com órgãos federais. As supostas fraudes teriam ocorrido quando Lucena foi prefeito da cidade, entre 1997 e 2004.

Agora, o inquérito será transformado em ação penal e o senador se tornará réu no processo. O ex-prefeito foi acusado por oito crimes, investigados e denunciados pelo MPF. Entre eles, fraude em licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores de diversos convênios e contratos firmados entre o município e a União. Segundo a subprocuradora, através de interceptações telefônicas ficou provado que 3% dos valores desviados ficavam nas mãos do acusado.

Segundo ela, essa é a maior fraude ocorrida no Estado. "Nunca a Paraíba teve uma fraude desse tamanho, o prejuízo sofrido pela União chegou a R$ 6 milhões. É a maior fraude do Nordeste na época em que isso foi avaliado, em 2006", afirmou. O Terra tentou contato com a assessoria do senador, mas não obteve retorno.

Operação Confraria

A Operação Confraria, deflagrada em 2005 pela Polícia Federal (PF), acusou 37 pessoas por desvio de recursos públicos da prefeitura de João Pessoa, no período de 1996 a 2003, por meio de fraudes em licitações de convênios para implantação de saneamento, obras de urbanização e serviços de infra-estrutura em vários bairros da capital. O esquema utilizava-se de várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990.

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