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30/06/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

RO: diretora do Ministério da Saúde é acusada de fraude milionária


Uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) pediu nesta quinta-feira o afastamento imediato da atual diretora do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS), Maria de Fátima Lozich França. Ela e outras quatro pessoas, além de duas empresas, são acusadas de enriquecimento ilícito obtido, segundo MPF, através de fraudes milionárias na locação de veículos. O órgão também solicitou a indisponibilidade dos bens de todos os réus, em um valor superior a R$ 1,6 milhão.

Maria de Fátima assumiu a função em 2009, e sucedeu os diretores Tânia Magalhães e Dilson Abreu, que foram alvos de acusações de irregularidades. Conforme o MPF, a dirigente manteve as práticas da antiga gestão, com recebimento de diárias sem viajar e retorno antecipado de servidores que estavam viajando para o interior, sem exigir a devolução de benefícios recebidos. O órgão também identificou deslocamentos sem justificativas, de equipes a municípios já visitados.

Superfaturamento e fraudes

As investigações apontaram que apenas no ano de 2007, durante a direção de Tânia e Abreu, o Núcleo do Ministério da Sáude em Rondônia gastou mais de R$1,6 milhão com pagamento de locação de veículos e superou, neste quesito, todas as unidades do Ministério da Saúde no País, com exceção de São Paulo, que não informou os valores gastos. O dinheiro correspondia na época a cerca de 60% do orçamento do NEMS.

Conforme infformações do MPF, na ocasião, a empresa de locação de veículos era a Ambiental Transportes, que também prestava o mesmo serviço para Eletronorte. Ao comparar os preços praticados pela Ambiental, descobriu-se que o valor cobrado para o NEMS era 136% superior ao cobrado para a Eletronorte. Desta forma, o superfaturamento ficou evidente.

No mesmo ano, a Ambiental Transportes também foi favorecida com um aumento de 7,65% nos valores já superfaturados. Servidores do NEMS simularam uma cotação de preços para um "reajuste contratual", fazendo a pesquisa em duas empresas ligadas ao mesmo dono da Ambiental Transporte - José Rocélio Mendes. O reajuste ainda foi pago antecipadamente e causou prejuízo de mais de R$146 mil aos cofres públicos. Todo o trâmite foi facilitado por Abreu, substituto de Tânia na direção do NEMS.

Em interrogatório policial, Dilson Abreu confessou que beneficiou a Ambiental Transportes ainda na licitação. O mesmo benefício foi feito para a segunda empresa contratada pelo NEMS, a Madeiras Fleet.

Os réus da ação, que teve origem em 2007, são a atual chefe do Núcleo, Maria de Fátima Lozich França, Tânia, Abreu e as empresas Ambiental Transportes e Madeira Fleet, além dos empresários José Rocélio Mendes e Nelson Ari Foletto. O MPF pediu a condenação de todos às penalidades previstas na Lei da Improbidade Administrativa, além do pagamento de R$1 milhão a título de danos morais. O processo ainda está em tramitação.

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