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24/06/2011 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sistema biométrico de votação será ampliado

Só o eleitorado do Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, já utilizou o novo sistema de votação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está querendo chegar às eleições municipais de 2012 com 10 milhões de eleitores cadastrados por meio do sistema de biometria. Isso foi o que declarou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski durante a sessão administrativa do pleno, na quinta-feira da última semana. Na ocasião lembrou que a meta da Justiça Eleitoral brasileira é fazer o recadastramento de todo o eleitorado nacional até 2018.

No Estado do Ceará o novo sistema foi adotado para as eleições de 2010, apenas no Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, que conta com 25.500 eleitores, aproximadamente. Para atendimento à meta estabelecida inicialmente pelo TSE, de 2% do eleitorado brasileiro, seria necessário o recadastramento de 120 mil eleitores cearenses até 19 de março do próximo ano, mas ainda não há definição quanto aos municípios a serem atendidos.

O prazo de 19 de março foi estabelecido em função das outras datas existentes fixadas na legislação, levando em conta que o alistamento dos eleitores, em geral, será encerrado no dia 9 de maio.

Os eleitores cadastrados pelo processo biométrico, na hora de votar são identificados pela impressão digital. Isso torna o processo de votação mais seguro em relação à possibilidade de fraude. No Brasil esse sistema foi testado nas eleições de 2008 em apenas três municípios: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Para as eleições de 2010 foram cadastrados para votar por esse sistema 1.136.140 eleitores distribuídos em 60 municípios de 23 estados brasileiros.

Cidades

Neste primeiro semestre de 2011 o recadastramento biométrico envolve todo o eleitorado de dois Estados, Alagoas e Sergipe; duas capitais, Goiânia (GO) e Curitiba (PR); Jundiaí e Itupeva em São Paulo e; Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência em Pernambuco. No Ceará o Tribunal Regional Eleitoral ainda não definiu as cidades onde será feito o recadastramento dos eleitores pelo sistema biométrico.

No Município de Eusébio o serviço é mantido, mas para o restante do Estado não há como, sequer, fazer o planejamento porque não existem os kits para fazer o alistamento nem autorização do TSE quanto aos recursos para cobrir as despesas com diárias dos servidores que serão deslocados de Fortaleza para onde estiver sendo feito o recadastramento, explica o secretário de tecnologia da informação do TRE, Carlos Sampaio.

Esclareceu ainda que o TSE está adquirindo kits mas o Ceará não sabe ainda quantos nem quando vai receber o material. Com a data de entrega e a quantidade de kits a receber será feito o planejamento, que será submetido à apreciação da presidência. Para atender a meta de recadastramento de 120 mil eleitores o recadastramento pode ser distribuído em vários municípios ou concentrado em apenas um que ofereça melhores condições de operacionalidade.

No caso da escolha de apenas um Município, segundo Carlos Sampaio, os que oferecem melhores condições são Maracanaú com 135 mil eleitores em função da proximidade com a Capital e Sobral com aproximadamente 124 mil eleitores. Sobral conta com uma boa estrutura no Fórum Eleitoral, onde o depósito das urnas eletrônicas pode ser utilizado como uma central de atendimento ao eleitor, ressalta.

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