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21/06/2011 - EPTV.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Lei obriga bancos a devolver dinheiro de cartões clonados

Em 2010 foram mais de 21 mil ocorrências deste tipo no país.

Clientes de bancos que tiverem seus cartões de crédito ou débito clonados não têm a obrigação de provar que não realizaram compras e saques após o crime. Na verdade, uma lei diz que é exatamente o contrário. “Existe uma situação que no direito chama-se ‘ônus da prova invertido’. Ou seja, é o banco que tem a obrigação de provar que o cliente gastou aquele dinheiro. A instituição bancária é obrigada a ressarcir o valor ao consumidor”, disse o advogado especialista em defesa do consumidor André Eduardo Vilela Cury.

No ano passado mais de 21 mil cartões de banco foram clonados no país, o que deixou o mercado nacional de pagamentos eletrônicos com um prejuízo de R$ 22,5 milhões. Fábio Soares, gerente de um mercado em Ribeirão Preto diz que medidas foram tomadas para tentar evitar esse tipo de ação. Segundo ele, 55% dos consumidores fazem as compras com cartões. Outros 10% utilizam cheque e 35% fazem o pagamento em espécie. “Os caixas estão orientados a sempre pedir documentos ao consumidor. mesmo que seja cartão de débito com senha”, disse.

Apesar disso, as quadrilhas especializadas em clonagem continuam se equipando. A última tecnologia do crime é o chamado "chupa-cabra". Esse aparelho é capaz de armazenar dados e senhas de vários cartões quando inseridos em caixas eletrônicos.

Para não correr riscos, a Polícia Militar faz algumas recomendações. Se, ao chegar ao banco, apenas um caixa eletrônico estiver funcionando, é melhor não utilizar. Caso algum estranho ofereça ajuda, não é recomendado aceitar, pois esse trabalho é feito por funcionários do banco que devem estar de uniforme. E, em qualquer estabelecimento, nunca deixe ninguém levar o cartão para onde não se possa ver.

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