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16/06/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende José Rainha em ação contra desvio de verbas públicas

José Rainha Júnior é um dos principais líderes de trabalhadores rurais. Dez mandados de prisão e 13 de busca e apreensão são cumpridos.

A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior, um dos principais líderes de movimentos de trabalhadores sem-terra, em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.

José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre, ao todo, dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.

Na casa de Rainha foi cumprido um mandado de busca em que foram apreendidos documentos que poderão ajudar na investigação.

Procurado pelo G1, a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo informou que o líder foi desvinculado do grupo. "José Rainha Júnior não faz mais parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde 2007, não tendo, portanto, qualquer vínculo com o MST. O nome de seu movimento é Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio", informou a assessoria do MST. A reportagem não localizou contatos da federação indicada pelo MST.

O irmão de Rainha, Roberto Rainha, que é advogado, foi detido na casa onde mora com a família em São Paulo. A PF de Prudente confirmou que um mandado de prisão foi cumprido na capital paulista, mas não disse se é Roberto.

"Eles chegaram aqui de madrugada e prenderam ele e nem sabemos o motivo até então. Os advogados estão na sede da PF tentando ver o que há. Não sabemos nem o porquê da prisão. Estamos muito nervosos, não tem como manter a calma em uma situação destas", disse ao G1 a mulher de Roberto Rainha, Merli, que estava com ele na casa no momento da ação policial.

Ação

A operação começou às 4h desta quinta e teve a participação de policiais federas de várias delegacias paulistas. Os presos, que são líderes de movimentos sindicais e de cooperativas do Pontal do Paranapanema, estão na superintedência da PF em Presidente Prudente e prestam esclarecimentos. A prisão temporária é de cinco dias, prorrogável por mais cinco dias.

A operação é realizada nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que seu superintendente em São Paulo e outros dois funcionários da institutição no estado também foram detidos.

Desvio de verbas públicas

Em nota, a PF informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Conforme a PF, essa organização desviava recursos públicos federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária.

Após conseguir a liberação de recursos destinados ao movimento pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os integrantes de movimentos agrários da região desviavam verbas através do superfaturamento de notas fiscais nas prestações de contas, segundo a PF.

Os presos são investigados pelos crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente (APPs).

"O grupo criminoso utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária", afirma a Polícia Federal em nota.

Rainha já esteve preso na superintendência da PF em Presidente Prudente por porte ilegal de arma de fogo no início dos anos 2000. mas foi libertado e respondeu o processo em liberdade, informou a PF.

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