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15/06/2011 - D24am Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Detran apura suspeita de fraude em aulas de direção em Manaus

Por: Rosana Villar

Os casos envolvem aulas práticas obrigatórias que são registradas como dadas, mas na realidade não são executadas pelos motoristas em processo de formação.

Manaus - O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) possui mais de cem processos investigando suspeitas de fraudes no processo para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou troca de categoria, segundo informou a diretora-presidente do órgão, Mônica Melo.

Os casos envolvem aulas práticas obrigatórias que são registradas como dadas no sistema do departamento, mas na realidade não são executadas pelos motoristas em processo de formação.

Segundo Mônica Melo, as suspeitas chegam ao órgão através de denúncias, investigações e durante auditorias no sistema integrado e, na maioria dos casos, as irregularidades são confirmadas pela investigação.

No último dia 8 deste mês, uma portaria do Detran/AM publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) prorrogou a formação de uma comissão que “apura irregularidades quanto a abertura e o fechamento de horas/aula obrigatórias de prática veicular para 1ª habilitação, troca e adição e categorias, prevista no Código Brasileiro de Trânsito”.

“Neste montante que está sendo avaliado no momento a maioria diz respeito a ações que vêm desde o ano passado até agora, por irregularidades das mais variadas”, explica.

Se comprovada a irregularidade, o instrutor de direção ou a escola podem sofrer advertência, suspensão e, em casos mais extremos, a cassação da permissão do instrutor ou da auto-escola. Mônica esclarece ainda que, se comprovada que a culpa foi apenas do instrutor, a autoescola não sofre punição.

Mas na opinião do presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Amazonas (SindCFC-AM), Raimundo Macena Melo, muitas das acusações com relação à realização de aulas de direção são infundadas, dado o grau de transferência de informações entre as escolas e o órgão de trânsito, que é feita em tempo real. “Temos ouvido muitos casos de alunos que procuram as autoescolas para saber por que não conseguem retirar suas habilitações, pois seus processos estão bloqueados por conta destas suspeitas.

Acredito que o órgão está trabalhando com ‘achismo’, porque o aluno chega na aula e coloca sua digital, volta no horário previsto e faz a nova marcação biométrica. Se o sistema da autoescola mostra que a aula foi realizada e o próprio sistema do Detran comprova o mesmo, como eles vão provar que a aula foi feita ou não?”, afirma.

Regras

Em 1998, o Conselho Nacional do Trânsito (Contran) modificou as regras básicas para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação. Naquela época foram inseridas na lei a obrigatoriedade de realização de aulas práticas de direção e de um curso teórico sobre o assunto, o Curso de Formação de Condutores (CFC), itens que não eram exigidos no Brasil anteriormente.

Em 2009, a lei foi novamente alterada, com o aumento da carga horária dos cursos de legislação e direção. A partir daquela data, a carga horária da aula teórica passou de 30 para 45 horas/aulas. E a prática de direção de 15 para 20 horas/aula.

Em 2010, o índice de reprovação de candidatos no exame prático de direção foi de 52%. Dos 72.535 candidatos que realizaram a prova no Estado, 37.971 foram considerados inaptos pelo Detran.

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