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10/06/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema ilegal de auxílio a presos desviou R$ 500 mil em PE


Uma investigação da Polícia Federal (PF), do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco descobriu uma quadrilha que fraudava um benefício pago a presos e causou um prejuízo de R$ 500 mil aos cofres públicos. A Operação Padrasto, deflagrada nesta sexta-feira, encontrou a prática ilegal nas cidades pernambucanas de Pesqueira, Caruaru, Altinho e, principalmente, Ibirajuba.

O grupo encontrava crianças em cuja certidão de nascimento não constava o nome do pai, e aliciava suas mães para que eles pudessem ter a paternidade assumida por presidiários. Uma vez reconhecida na Previdência Social, a "nova família" passava a receber o auxílio reclusão - um benefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso por qualquer motivo. Segundo a legislação, a quantia é paga por todo o período de reclusão a presos de baixa renda e que não recebem salário de nenhuma empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

As investigações começaram em dezembro de 2010. De acordo com um relatório da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR), a fraude causou um prejuízo estimado em R$ 500 mil.

Três servidores da Previdência Social e 64 agentes da PF cumprem, nesta sexta-feira, dois mandados de prisão, dois mandados de busca e apreensão, 27 mandados de condução coercitiva e duas autorizações para quebra de sigilo bancário. A quadrilha responderá por estelionato contra a Previdência Social mediante fraude na obtenção do auxílio-reclusão. Caso condenados, os envolvidos podem pegar penas de um a cinco anos de prisão, que pode ser aumentada visto que o crime foi praticado contra a Previdência Social.

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