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10/06/2011 - pernambuco.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Duas pessoas são presas por comandar fraude à concessão de auxílio reclusão


Operação tenta desbaratar quadrilha que fraudava a Previdência em Pernambuco
Duas pessoas foram presas nesta sexta-feira (10) durante a Operação Padrasto, comandada pela Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF). A aposentada Maria Josinete de Macedo, 59 anos, e o enfermeiro José Carlos de Macedo, 34, detidos durante a ação, são apontados como os responsáveis por fraudar a concessão do auxílio reclusão, que é um benefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso e não receber remuneração nem auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. A organização criminosa atuava municípios de Pesqueira, Caruaru, Altinho e principalmente Ibirajuba, todas em Pernambuco.

Ao todo, 27 pessoas foram encaminhadas para a sede da PF, em cumprimento ao mandado de condução coercitiva, onde prestaram esclarecimentos por se beneficiarem no esquema. Apesar de Maria Josinete e José Carlos negarem a participação no crime, os 27 convocados afirmaram que os dois comandavam o esquema fraudulento.

De acordo com as investigações, que tiveram início em dezembro de 2010, a fraude consistia em aliciar mães de crianças, cujos pais não constam da certidão de nascimento, para que presidiários, que possuam condições de serem instituidores do auxílio-reclusão, assumissem a paternidade, procedimento realizado por meio de requerimento ao cartório para que seja feita averbação junto ao registro de nascimento da criança. A partir de então, era dada entrada no requerimento junto à Previdência Social com toda a documentação exigida pela legislação.

A quadrilha é acusada de estelionato contra a Previdência Social mediante fraude na obtenção do auxílio-reclusão. Caso os presos sejam condenados, poderão cumprir penas que variam de um a 5 anos de reclusão podendo ser aumentada devido o crime ter sido praticado contra a Previdência Social. Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos, conforme relatório da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR).

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