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09/06/2011 - A Crítica (Manaus) Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudadores de combustíveis poderão ter empresas interditadas definitivamente

Por: Walter Mendes

Deputado federal do Amazonas pretende interditar definitiva de estabelecimentos que reincidentemente, comercializem, transportem ou estoquem petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.

Os fraudadores de combustíveis no Brasil podem estar com os dias contados, se o Projeto de Lei 5582/2005 for aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, onde já tem parecer favorável e poder conclusivo, ou seja, não necessita ser apreciado pelo Plenário para se tornar Lei.

A proposta permite a interdição definitiva de estabelecimentos que reincidentemente, comercializem, transportem ou estoquem petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.

O deputado federal e autor da proposta, Carlos Souza (PP/AM), informou que a finalidade do projeto é coibir a ação de fraudadores de combustíveis, já que, essas fraudes tem se intensificado nos últimos anos.

“A máfia dos combustíveis deve ser extinta nesse país. Não é justo que os cidadãos que já pagam um valor alto pelo combustível sejam prejudicados. Mas para essa realidade ser modificada precisamos aplicar uma punição mais rigorosa a estes impostores, e este projeto determina justamente isso”, frisou.

No último domingo (05) o Fantástico exibiu uma matéria sobre uma mega-operação para desativar um esquema de fraudes que atingia quatro estados e o Distrito Federal.

Segundo o programa, as fraudes renderam mais de 120 milhões, e o esquema da quadrilha envolvia da usina ao posto de combustível, com fraude em todas as fases, de produção, distribuição e comercialização do álcool.

“Neste caso exibido no fantástico, por exemplo, estes fraudadores teriam suas empresas definitivamente fechadas, ficando impossibilitado de voltar a cometer os mesmos golpes, e consequentemente, sendo um a menos no mercado negro. Dessa forma, pretendemos eliminar as ações destes golpistas no país”, salientou.

O Projeto altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e também já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia.

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