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09/06/2011 - Portal o Taboanense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cartório é investigado por fraude de R$ 1 milhão no ISS

Por: Eduardo Toledo


O Cartório de Notas de Taboão da Serra é acusado pela Polícia Civil de fraudar a dívida ativa da Prefeitura em R$ 1 milhão, o valor é referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS). A baixa ilegal do imposto foi feita em 2010. O investigador-chefe que comanda as investigações acredita que o rombo nos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 10 milhões. “Não me surpreenderia se a fraude ultrapassar 20, 30, 50 milhões”, disse.

A denúncia foi feita por uma testemunha que está presa e concordou em colaborar com as investigações da Polícia Civil em troca dos benefícios do programa de delação premiada. No depoimento, a testemunha relata com detalhes como foi feita a negociação. Em troca da baixa da dívida do ISS, o cartório teria pagado R$ 150 mil de propina.

Segundo o depoimento, o negócio envolveu o funcionário da prefeitura Marcos Pimentel, que trabalhava no setor de fiscalização do ISS, além de sua superior, Alekssandra Valentim da Silva, que ocupava o cargo de diretora de rendas municipais. Os dois funcionários estão presos desde a última segunda-feira, dia 6.

De acordo com a denúncia, Marcos realizou a fiscalização no cartório, onde levantou a dívida de R$ 1 milhão que deveria ser paga ao ISS. Segundo o depoente, ele, com anuência de Alekssandra, realizou baixa do imposto devido após o pagamento da propina. A tática usada pela quadrilha foi simular o parcelamento da dívida em várias vezes e durante seis meses foram realizando as baixas no sistema.

O depoente ainda disse que a propina foi paga de forma parcelada, eles recebiam de acordo com os valores que eram baixados ilegalmente do sistema. Segundo seu depoimento, ele e Marcos Pimentel iam até a rua lateral do cartório e recebiam, em dinheiro, a propina dentro de uma Land Rover preta, de propriedade do dono do Cartório.

De acordo com o depoimento, Alekssandra teria comprado com o dinheiro da propina, dessa e de outras negociações, dois apartamentos na Cooperativa Vida Nova e Marcos teria comentado que compraria imóveis em Sorocaba.

Intrigas

Pelo depoimento do delator, as coisas estavam degringolando entre os acusados de participarem do esquema. Alekssandra teria dito que estava insatisfeita com outro funcionário da prefeitura, Bruno Bonfarini, que também está preso. Segundo o depoente, ela acreditava que Bruno não estaria repassando parte dos valores a ela. Alekssandra teria ainda comentado que iria cancelar a senha de Bruno.

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