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21/08/2007 - cidadeverde.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotor denuncia "mendigos profissionais"


Em três meses, cerca de 250 mendigos que estavam nas ruas de Uberlândia (MG) foram capturados pela polícia. O recolhimento integra uma campanha de combate à prática que o promotor de Justiça Marco Aurélio Nogueira chama de "mendicância profissional".

Segundo ele, entre os mendigos detidos recentemente estão um aposentado proprietário de uma casa; um falso portador de mal de Parkinson que é campeão municipal de cacheta [um tipo de jogo de baralho]; e um pai de seis crianças que as obrigava a pedir esmolas --as crianças estão sob os cuidados do Juizado da Infância e Juventude da cidade.

Quando identificados, os "mendigos profissionais" são denunciados (acusados formalmente) por mendicância, contravenção penal prevista na legislação brasileira --a pena varia de 15 dias a três meses de prisão e aumenta quando o caso envolve ameaça, fraude, simulação de doença ou deficiência e crianças ou adolescentes.

"O Ministério Público sabe que não vai acabar com o problema da mendicância, mas está fazendo a sua parte. Eu sei que a questão é muito mais social que criminal, mas o resultado está sendo positivo", diz promotor.

Em alguns casos, esclarece o promotor, o desfecho da campanha não é a Justiça, mas sim apoio. "Houve um rapaz formado que não achava emprego e foi para a rua pedir esmola, e nós estamos tentando encaminhá-lo para alguma empresa." Usuários de drogas também são encaminhados para tratamento.

Os mendigos recolhidos são cadastrados pela Polícia Civil. Nos últimos três meses, entre os cadastrados, 50 eram de Uberlândia e 200 eram de outras cidades.

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