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08/06/2011 - O Documento Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotor diz que empresas devolveram dinheiro para "maquiar" fraudes


O promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Mauro Zaque, responsável pela investigação que constatou a fraude de R$ 44 milhões na aquisição de máquinas e equipamentos pelo Estado, negou nesta quarta-feira que o Estado já teve ressarcido alguma parte do dinheiro superfaturado.

Zaque explicou que após o início das investigações, algumas empresas devolveram de forma espontânea a “diferença entre o valor pago pelo Governo e o real valor das máquinas”. “Isso não passa de mais uma evidência de que eles tentaram maquiar as fraudes”, frisou o promotor em entrevista ao Programa CBN Cuiabá (AM 590).

Mauro Zaque explicou ainda que a devolução por parte das empresas ocorreu de forma ilegal, uma vez que não houve previsão orçamentária pelo Estado da entrada de recursos. Na prática, as empresas podem serem condenadas a devolver novamente os recursos aos cofres do Estado.

Já em relação aos ex-secretários de Administração e Infraestrutura, Geraldo de Vitto e Vilceu Marchetti, responsáveis pela licitação, o promotor explicou que além da responsabilização financeira pelo crime, eles podem ser impedidos de serem contratados pelo poder público, ter os direitos políticos suspensos e serem multados.

Outro que pode ser punido pelas fraudes na aquisição das máquinas é o ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR). Zaque colocou que a investigação contra o ex-chefe do executivo é de responsabilidade do procurador-geral do Ministério Público, procurador Marcelo Ferra.

Porém, o promotor cita que, como responsável maior pelo Governo, Maggi também deve ser responsabilizado pelas fraudes. “Até pela sua formação profissional e empresário de sucesso que é, o ex-governador teria no mínimo que saber quanto custa uma máquina”, destacou Zaque. Paralelamente a investigação cível, empresários e agentes políticos citados nas fraudes são investigados na área criminal pela Delegacia Fazendária. A responsável pela investigação é a delegada Ana Cristina Bardusco.

Enriquecimento ilícito

Além de investigar as fraudes no programa “Mato Grosso 100% Equipado”, Mauro Zaque, investiga o ex-secretário de Infraestrutura Vilceu Marchetti por um suposto enriquecimento ilícito. Marchetti, ao deixar a pasta em abril do ano passado, apresentou uma declaração de bens incompatível com seus rendimentos nos últimos anos, segundo o Tribunal de Contas.

O ex-secretário tenta barrar na Justiça as investigações contra estas denúncias. Na última semana, o ex-secretário teve pedido de liminar negado. “Se ele é inocente como diz ser, deve colaborar com qualquer dúvida”, alfinetou Mauro Zaque.

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