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08/06/2011 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sistema “dedo-duro” volta à AL para evitar fraudes


Amanhã, a presidência da Assembleia Legislativa (AL) vai entregar ao Ministério Público do Estado (MPE) nova remessa de documentos referentes à folha de pagamento do Legislativo do ano 2006, conforme requereu o MPE. O presidente da AL, Manoel Pioneiro (PSDB), afirma que o Banco do Estado do Pará (Banpará) está concluindo a separação dos documentos para remeter à AL, que os enviará aos promotores que investigam as fraudes na folha de pagamento da Casa.

Segundo o deputado, apesar do MPE ter requisitado os documentos judicialmente em janeiro, já na sua gestão ele optou em fazer um acordo com os promotores para enviar as cópias da folha de pagamento e dos contracheques dos servidores da Casa. Ele afirmou que a presidência vai honrar o compromisso. “Acredito que esta medida é melhor que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”, alega Pioneiro.

Para o presidente da AL, como o Ministério Público já está fazendo levantamento há mais de um ano da situação das contratações na Casa, a CPI é desnecessária. Porém, ele assegura que não há resistência à comissão. “O que existe é apoio ao Ministério Público”, garante.

DEDO-DURO

Com as investigações e as constatações de fraudes na folha de pagamento, informa Manoel Pioneiro, a mesa-diretora da AL determinou a volta do chamado “esquema dedo-duro”, que funcionava nas administrações anteriores a Mário Couto (2003-2006). Trata-se de um esquema em que apenas seis pessoas dos setores de folha de pagamento e de informática têm acesso à folha de pagamento. Se alguém tentar alterar os dados da folha, o dispositivo dedo-duro acusa. “Com este processo, com certeza será muito difícil qualquer alteração na folha de pagamento”, acredita Pioneiro.

Além dessa medida, Pioneiro assegura que ainda esta semana o Diário Oficial da AL voltará a circular normalmente, publicando todos os atos da Casa, uma forma, segundo o presidente, de dar transparência às ações da atual administração.

Desde o mês passado foi baixada portaria determinando que nenhum funcionário da Casa pode receber o salário de outro, através de contracheque. Todos os servidores foram orientados a abrir conta no Banpará, onde os salários são depositados e somente retirados pelo próprio servidor.

Até o final deste mês, o presidente da AL pretende devolver ao Executivo estadual parte do orçamento repassado ao Legislativo. Inicialmente, Pioneiro disse que poderia ser cerca de R$ 3 milhões mensais, mas ontem ele afirmou que poderá ser um valor mais elevado. A intenção do presidente é que a Casa só precise de R$ 20 milhões.

Deputado nega ligação com empresa de turismo

O deputado Ozório Juvenil (PMDB) negou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que tenha qualquer vínculo com a empresa Ideal Turismo, que fornece passagens aéreas à AL desde a administração de seu pai, Domingos Juvenil (2007-2010), na Casa, conforme foi divulgado na mídia local, ligando seu nome à operadora de turismo, que também funciona no subsolo do prédio da AL.

O deputado apresentou cópia do requerimento de atualização de endereço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), onde consta seu endereço residencial no município de Altamira e assegurou que nunca autorizou a OAB a divulgar seu endereço comercial em Belém, segundo o deputado, por questão de segurança. Mas afirmou que seu escritório de advocacia funciona na rua Diogo Moia em Belém e não na avenida Alcindo Cacela, local onde se localiza a sede da Ideal Turismo.

Ozório Juvenil ressaltou que qualquer pessoa pode comprovar o endereço da Ideal Turismo na Junta Comercial do Pará (Jucepa), alegando que sua família está sendo perseguida desde que as fraudes na folha de pagamento e nas licitações da AL começaram a ser investigadas pelo Ministério Público, a partir de fevereiro. “O propósito dessas informações falsas na mídia é a destruição das pessoas. Mas não vou acusar ninguém. Eles querem que eu acuse a OAB. Mas não vou fazer isso, porque quem ganha com essas acusações são os perseguidores”, garantiu, da tribuna, o deputado.

Ele também avisou que sua família resistirá à perseguição e que no final prevalecerá a verdade dos fatos. “Estou vendo que hoje em dia o que está valendo é fazer justiça com as próprias mãos e nesse jogo vale tudo”, lamentou Ozório Juvenil, sobre as acusações ligando seu nome à Ideal Turismo.

O deputado disse ainda que se sentiu na obrigação de repor a verdade da tribuna da Assembleia Legislativa, porque é um homem público e deve satisfação ao povo do Pará. “A verdade é que não tenho nada a ver com a Ideal Turismo”, concluiu.

Após a sessão, o presidente da AL, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), reiterou que o contrato da Casa com a Ideal Turismo, que havia sido renovado em janeiro deste ano, foi revogado e se encerrará dia 10. Para fornecimento de passagens aéreas, Pioneiro afirma que irá realizar nova licitação pública para contratação de empresa. O presidente da AL também disse que desconhece qualquer vínculo da família Juvenil com a Ideal Turismo.

RESPOSTA

O deputado Ozório Juvenil (PMDB) rebateu acusações feitas de que ele teria ligações com uma empresa de turismo contratada para fornecer passagens aéreas à AL. O presidente da AL, Manoel Pioneiro, também disse desconhecer qualquer ligação.

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