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03/06/2011 - Tribuna do Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia duas pessoas por fraude no Bolsa Família em Alto do Rodrigues


O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou a agente comunitária de saúde Aldenaves Félix de Medeiros e a cunhada dela, Mariana Malaquias de Souza, pelo recebimento indevido, mediante fraude, do auxílio denominado Bolsa Família. A conduta é considerada crime e prevê de um a cinco anos de reclusão. A pena ainda pode ser aumentada, devido ao crime ter sido praticado contra programa de assistência social do governo federal. Segundo denunciado, a fraude ocorreu no município de Alto do Rodrigues.

Ao analisar documentos encaminhados pela Prefeitura de Alto do Rodrigues, o MPF constatou que a agente de saúde era a responsável por cadastrar beneficiários do programa Bolsa Família, naquela cidade. A denúncia narra que Aldenaves Félix utilizou dados documentais de outra pessoa com o perfil do cidadão-alvo do programa, para então efetuar o cadastro da cunhada, Mariana Malaquias. Com isso, obteve o benefício indevido, de maio de 2006 a maio de 2008, totalizando um montante de R$ 1.512,00 (valores não atualizados).

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, alerta que o MPF está atento para evitar fraudes semelhantes. "O cidadão pode ajudar a fiscalizar, comunicando ao MPF situações semelhantes, para que possamos investigar e buscar a punição devida", acrescenta o procurador.

As denúncias podem ser feitas pela internet, através do e-mail [email protected] ou no horário das 8h às 18h junto às Procuradorias da República nos municípios de Caicó, Mossoró e Natal, com endereços constantes no site www.prrn.mpf.gov.br .

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