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04/06/2011 - Expresso Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Milionário enganado por Madoff quer rever acordo de divórcio

Por: Luís M. Faria

Deixou-se enganar e quer dividir prejuízo com a ex-mulher. Um tribunal deu-lhe razão.

De todas as histórias associadas à fraude de Bernie Madoff, é com certeza uma das mais bizarras. Um advogado nova-iorquino quer obrigar a ex-mulher a devolver parte do que lhe pagou no acordo de divórcio, com o argumento de que a sua (dele) parte afinal não vale o que ambos pensavam. Nos termos do acordo assinado em 2004, ela levou mais de seis milhões de dólares em cash, enquanto ele ficou com uma quantia equivalente investida no fundo de investimentos de Madoff. Não é preciso dizer mais. Em 2008 o fundo estorou, relevando-se como um gigantesco esquema de Ponzi. Se a mulher continua rica, o homem de repente ficou pobre (segundo os seus advogados). E acha que ela deve compensá-lo.

À primeira vista, não faz sentido. Em muitos divórcios os bens são estimados em valores que mais tarde se descobre estarem desfasados da realidade. Nem por isso os acordos são revistos, a não ser que alguma das partes tenha cometido fraude. Mas o que está agora em causa, segundo o queixoso, é um erro mútuo - 'mutual mistake', na terminologia legal de origem. A teoria que subjaz a esse termo diz que um contrato pode ser invalidado quando ambas as partes laboravam em erro sobre o seu objecto. O exemplo clássico é o de um violino Stradivarius que uma pessoa vende a outra. Se ambas pensavam que era verdadeiro mas afinal não era, o contrato é anulável.

O queixoso do caso agora a correr nos tribunais de Nova Iorque tenta apresentar a questão nesses termos. Steven Simkin alega que tanto ele como a ex-mulher, Laura Blank, pensavam que Steven tinha uma conta no fundo de investimentos de Madoff. Na realidade, essa conta não existia, uma vez que Madoff admite que se limitava a pagar a cada cliente com o dinheiro dos clientes seguintes, sem fazer quaisquer investimentos. A quantia que Laura recebeu de Steven é muito mais do que aquilo a que teria direito, uma vez que não havia mais dinheiro. No limite, será enriquecimento sem causa.

Falácias e ressentimento

Laura e os seus advogados recusam o argumento. Para ela, foi desagradável, anos após se ter separado do homem com quem estivera casada quase quarenta anos, receber um 'voice-mail' dele a exigir a devolução de alguns milhões. Há muito que os dois só raramente falavam, e sempre por causa dos filhos. A revisão do acordo não faz sentido. Quando Steven propôs a divisão original dos bens, foi ele que decidiu manter a sua parte do dinheiro comum onde então se encontrava, com Madoff. Se foi ele a assumir o risco, deve ser ele a enfrentar as consequências.

Na primeira instância, o juiz concordou e deu razão a Laura. Mas o tribunal de recurso inverteu a decisão, numa sentença tomada por três votos contra dois e que está a gerar polémica entre a comunidade legal. O raciocínio dos juízes inclui o facto de vários dos investidores de Madoff estarem a ser obrigados a devolver dinheiro. Se ao longo dos anos retiraram mais do que fundo do que lá tinham posto, isso significa que receberam dinheiro de outras pessoas - uma vez que não havia quaisquer investimentos a render. Logo, devem devolver a diferença.

O mesmo raciocínio se aplicará a Laura, segundo quem defende a posição de Steven. Mas uma das juízes do tribunal escreveu uma vigorosa dissidência. A ir por tal caminho, o que acontece à 'finalidade' característica dos divórcios? A finalidade é financeira mas também emocional. Se se começa a rever acordos de divórcio com base em erros de avaliação ou em factores supervenientes, onde se acabará por ir parar, nesse contrato como noutros? Aliás, outras partes do argumento de Steven também não parecem muito convincentes. Ele diz que a fraude de Madoff o deixou em "em extrema dificuldade", mas é sócio de uma importante firma de advogados onde recebe pelo menos três milhões de dólares por ano.

A imprensa reporta que o ano passado vendeu uma casa por 5,7 milhões e comprou outra por 4,1, igualmente num bairro de luxo. Tem uma atraente namorada nova. Os seus advogados são colegas da firma que não lhe cobram nada. A vida não parece estar a tratá-lo mal. Como escreveu outro advogado num blog, as suas falácias tresandam a ressentimento, e Steven bem podia ter a gentileza de deixar a ex-mulher sair por cima uma vez na vida.

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