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04/06/2011 - Rádio Nacional de Angola Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogado estagiário fica sem cédula por presumível falsificação de licenciatura

O Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados retirou a cédula de advogado estagiário ao cidadão Frederico Bastos, apurou sexta, 03/06, a RNA.

De acordo com o presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados Hermenegildo Cachimbombo, os documentos apresentados pelo candidato reuniam todos os requisitos necessários para a sua inscrição como advogado estagiário.

Os referidos documentos foram reconhecidos e autenticados pelos serviços de registo e notariado no dia 30 de Abril e foi-lhe igualmente entregue a cédula profissional.

Dois dias depois da cerimónia e através de uma denúncia, o Conselho instaurou um inquérito para apurar se os documentos eram falsos ou verdadeiros, confirmou A RNA, o presidente do Conselho Provincial de Luanda, Hermenegildo Cachimbombo.

“No âmbito do inquérito constatou-se que efectivamente o Sr. Frederiko Bastos não era licenciado em direito, dai que no processo que instruiu a sua candidatura para a sua inscrição na Ordem dos Advogados havia um documento, nomeadamente uma declaração, que não corresponde a situação factual concreta”, referiu.

O inquérito concluiu que o estudante Frederico Bastos ainda não concluiu o curso faltando-lhe quatro disciplinas para a licenciatura em direito na Universidade Lusíada de Angola, disse Hermenegildo Cachimbombo.

“Constatamos que não foi a universidade que emitiu a declaração, dali que haja suspeita de falsificação de documentos. Eu não sei qual é o documento que o Sr. Exibiu no notário para que este autenticasse a declaração. Mas no âmbito do procedimento disciplinar terão que ser apurados os factos todos”, realçou.

O presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados esclareceu também que se vai intentar uma acção criminal contra o estudante Frederico Bastos por falsificação de documentos.

“Se se comprovar a falsidade da declaração, sobre ele pesará a responsabilidade decorrente da prática do crime de falsificação de documentos. De acordo com o código penal vigente, o crime de falsificação de documentos é punível com uma pena de prisão correcional”, frisou.

A par deste caso, mais três processos crime estão em curso contra um cidadão estrangeiro e dois nacionais que fraudulentamente forjaram as declarações para obtenção das cédulas profissionais de advogado.

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