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06/06/2011 - UOL Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quinze suspeitos de fraude na saúde em Londrina (PR) são denunciados; prefeito e primeira-dama são citados

Por: Janaina Garcia


A investigação sobre um esquema de corrupção que envolve verbas da saúde pública em Londrina, no norte do Paraná, rendeu hoje denúncia criminal contra 15 pessoas; entre elas, ex-funcionários do Executivo e conselheiros municipais.

Fora do rol de denunciados, mas citado ante "indícios de responsabilidade" nos crimes apurados, o prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) terá a situação analisada pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), para onde o caso foi em parte remetido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) devido à detenção de foro privilegiado. Além dele, eventual denúncia contra a primeira-dama do município, Ana Laura Lino, também ficará sob análise do tribunal a pedido da 3ª Vara Criminal de Londrina.

O esquema era investigado há mais de quatro meses pelo Gaeco dentro da “Operação Antissepsia”, deflagrada no último dia 10 e pela qual 23 pessoas foram presas. Entre os presos estava o então procurador do município, Fidélis Canguçu, exonerado do cargo horas depois da prisão.

Além do ex-procurador -e também presos na operação -, figuram entre os 15 denunciados conselheiros municipais de saúde e representantes dos institutos Gálatas e Atlântico, responsáveis por serviços como PSF (Programa Saúde da Família), policlínica municipal e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Desvio "bem maior"

Segundo a denúncia, o esquema teria movimentado no mínimo R$ 318 mil em pagamento de propina em crimes que, conforme os promotores do Gaeco, vão desde formação de quadrilha e peculato (ou seja, apropriação indevida de recursos por parte de funcionário público), falsidade ideológica (por meio da emissão de notas frias que justificassem pagamentos com verbas públicas), além de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Cláudio Esteves, o suposto desvio teria englobado a propina paga apenas por um instituto que mantinha convênio com a prefeitura, o Gálatas. No caso do instituto Atlântico, cujos representantes também foram presos, o caso depende da análise do TJ. Mas o valor do rombo apurado, adiantou o promotor, “é bem maior que os R$ 318 mil”.

“Há referências de depoentes sobre o prefeito e a primeira-dama, nessa primeira etapa de investigação, que atrai o foro dele (do prefeito municipal) também a outros funcionários públicos e justificam a remessa dos autos ao TJ”, disse o promotor. Entre os investigados que passarão pelo crivo do tribunal, há também secretários municipais.

É justamente a não conclusão de toda a apuração criminal, explicou Esteves ao UOL Notícias, o motivo pelo qual nem todos os 23 presos mês passado –seis deles ainda detidos –foram denunciados. “Ficamos, por ora, apenas nas pessoas relacionadas a um instituto”, enfatizou o promotor.

Além da denúncia criminal, amanhã (7) a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Londrina também deverá ajuizar ação por ato de improbidade administrativa contra os investigados. Entre os pedidos à Justiça, constarão, por exemplo, a devolução de valores eventualmente subtraídos do erário público, a perda de função pública -no caso de agentes públicos - e a proibição de participar de licitações.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina informou que o prefeito não vai se pronunciar sobre o assunto, uma vez que ainda nem foi notificado. O ex-procurador, ainda preso, disse à imprensa no dia da prisão que não participou do esquema investigado.

Estado de calamidade

Paralelamente ao escândalo de corrupção, a saúde pública em Londrina ainda teve também nesta tarde a decretação de estado de calamidade pública por parte da secretaria municipal. A medida, válida por 90 dias, servirá para que os serviços executados pelos dois institutos investigados possam ser feitos de forma emergencial, sem realização de processo licitatório.

Conforme a assessoria da prefeitura, em breve um projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores de Londrina para que os funcionários sejam contratados ao PSF, Central de Regulação e Samu. O objetivo, no entanto -frisa a administração -, é preparar terreno para uma futura municipalização dos serviços com a realização de teste seletivo.

Novo escândalo

Os dois institutos alvos da atual investigação de promotores e delegados assumiram emergencialmente serviços de saúde que haviam sido rompidos em Londrina e outras cidades brasileiras, ano passado, após investigações da CGU (Controladoria Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal) envolvendo a oscip Ciap (Centro Integrado e Apoio Profissional). Conforme a CGU, o Ciap teria desviado em cinco cidades, entre elas Londrina e Rio de Janeiro, cerca de R$ 300 milhões em verbas federais destinadas à saúde pública. Em Londrina, sede da oscip, o rombo apurado chegou à casa de R$ 10 milhões.

Entre os presos da "Operação Antissepsia", por sinal, está o contador de um dos institutos que, ex-funcionário do Ciap, já havia sido preso ano passado suspeito de integrar o esquema anteriormente denunciado.

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