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26/05/2011 - A Crítica (Manaus) Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Desvios e fraudes são denunciados em Boa Vista do Ramos (AM)

Por: Monica Prestes

Conselheiro regional do Movimento Nacional de Direitos Humanos vai encaminhar para Brasília denúncias de corrupção.

Desvio de recursos públicos destinados a saúde, educação e aposentadoria, falsificação de dinheiro, extorsão, venda da liberdade a presos e, até mesmo, trabalho escravo na prefeitura. Todos esses crimes foram denunciados no município de Boa Vista do Ramos, a 270 quilômetros de Manaus.

É o que deve apontar o relatório que está sendo elaborado pelo coordenador regional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Renato Souto, para ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília.

Ele esteve em Boa Vista do Ramos depois do movimento receber denúncias de moradores e funcionários da própria prefeitura, da comarca local, vereadores e até policiais.

"Vou propor à Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público a criação de uma comissão para investigar as denúncias. Esse é um pedaço do Amazonas onde as leis simplesmente são ignoradas e o grupo que tem o poder faz o que quer, como se num faroeste", criticou.

Souto não soube estimar quanto as fraudes e desvios supostamente cometidos por um grande grupo de pessoas influentes na cidade já movimentaram nos últimos três anos. Entre as irregularidades está o trabalho escravo promovido pelo próprio poder municipal, afirma Souto.

"Recolhemos e tiramos cópias de contra-cheques de funcionários das secretarias municipais de Saúde, Educação e até da prefeitura que mostram um salário base de R$ 180 e desconto de R$ 8, chegando ao vergonhoso salário de R$ 172. Isso é trabalho escravo", acusou.

Ele acredita que cerca de 400 pessoas estejam sendo exploradas em todos os setores da prefeitura.

Vereador envolvido

Um dos supostos envolvidos no esquema, que também inclui a venda de liberdade a presos, é um vereador acusado em um depoimento que integra um inquérito criminal de ter cobrado R$ 1,5 mil pela liberdade de um preso, disse Souto.

As denúncias, segundo ele, dão conta que a extorsão já aconteceu com mais de 20 pessoas. "Em um dos casos, ele cobra R$ 1,5 mil pela liberdade de um preso, mas a mulher diz só ter R$ 200.", detalha.

Até mesmo o crime de falsificação de dinheiro é atribuído ao grupo que, desde 2008, estaria agindo na cidade. É o que afirma Souto, apresentando documentos que ele diz comprovarem as denúncias. Em uma gravação, um policial explica como acontece a falsificação.

"Parece ser grosseira, mas ninguém questiona. Ele conta que eles escaneiam a nota verdadeira em notas antigas de um real e fazem adaptações", relata o conselheiro.

Desvio de recursos da merenda escolar, atrasos de quatro meses no pagamento de enfermeiros, dentistas e outros profissionais de Saúde, falta de médicos e de medicamentos nos postos de saúde, tanto na área urbana como na rural, são as outras denúncias que vão constar no relatório do MNDH, segundo Renato Souto.

Ainda de acordo com ele, R$ 95 mil repassados pelo governo federal para a merenda escolar também foram desviados em três meses de 2010.

Prefeitura nega todas as acusações

O assessor jurídico da prefeitura de Boa Vista do Ramos, Alysson Karrer, disse que as denúncias são infundadas e improcedentes e que a prefeitura nunca foi notificada por nenhum órgão fiscalizador sobre tais irregularidades.

"Quem analisa essas questões de licitação e contratos é o TCE (Tribunal de Contas do Estado), e nós estamos regularizando toda a prestação de contas de 2010 e também 2011. Não recebemos nenhuma notificação ou intimação do TCE referente a irregularidades".

Karrer negou que a prefeitura contrate servidores com salário base de R$ 180 ou que receba verbas de instituições indígenas para o pagamento de benefícios aos moradores. Ainda segundo ele, as denúncias já foram investigadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, que pediu o arquivamento das investigações por falta de provas.

"Isso não passa de politicagem de algum grupo de oposição", disse Karrer, que alegou desconhecer a atuação do MNDH.

Esquema desvia do INSS desde 2008

Entre as denúncias de desvios de dinheiro público está o de benefícios do INSS a indígenas, que acontece desde 2008. Segundo o conselheiro, os indígenas são enganados por um homem e convencidos a assinar uma procuração delegando poderes a determinadas pessoas, que passam a receber o benefício por eles. "Uma das pessoas investigada tem em poder dela 28 cartões. E os beneficiários não receberam".

Na área da Saúde, também há desvios de recursos federais, denuncia Souto. Segundo ele, um vereador apresentou cópias de extratos da conta bancária da prefeitura que comprovam dois depósitos feitos pelo Fundo Estadual de Saúde no dia 14 de dezembro do ano passado, nos valores de R$ 5 mil e R$ 7,9 mil, para o pagamento dos servidores que trabalharam na Campanha de Vacinação na Zona Rural, em 2010.

Mas cinco meses depois, nenhum desses servidores recebeu os pagamentos, afirma o conselheiro. "Mas esse dinheiro já foi sacado por alguém".

Dinheiro público

Em agosto de 2009, quando substituiu o prefeito Elmir Mota, afastado por conta de investigação na Câmara Municipal, o vereador Edmar Barros foi acusado por Mota de ter sacado indevidamente R$ 50 mil dos cofres do município.

R$ 95.764,00 é o valor dos supostos desvios de recursos repassados pelo governo federal para a prefeitura de Boa Vista do Ramos para a aquisição de merenda escolar, segundo o MNDH. Relatório aponta que os desvios ocorreram em março, abril e maio de 2010.

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