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27/05/2011 - 180 Graus Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF investiga fraude em compra de medicamentos


Ontem, muitos jornais do Estado noticiaram a abertura de inquérito civil público para investigar uma suposta fraude na aquisição de medicamentos pela SESAPI.

Não é de hoje que esta coluna tem denunciado a fragilidade dos controles no que se referem a compra e distribuição de medicamentos com recursos públicos. Basta observarmos que na operação geleira, deflagrada este ano pela Polícia Federal, das 10 empresas apontadas como envolvidas no esquema de notas fiscais frias, 08 trabalhavam no ramo de venda de medicamentos.

Nunca entendemos como pode um programa que, somente no Estado do Piauí, são aplicados aproximadamente R$ 30 milhões de reais ano, como os recursos que destinam para aquisição exclusiva de medicamentos para a atenção básica (ambulatórios e PSF) e que é co-pactuado entre as três esferas de governo, não ter instrumentos de controle de uso obrigatório.

O Ministério da Saúde elaborou um programa informatizado para o gerenciamento da aplicação de recursos pelos municípios, o Hórus, porém o mesmo é opcional, somente adere o gestor que quiser fazê-lo.

Segundo dados da SESAPI, em 2009 foram gastos R$ 31 milhões em medicamentos de alto custo e, por mais absurdo que pareça, não há um instrumento informatizado de controle da entrega. Quem recebeu e quanto recebeu?

Em nível hospitalar, o medicamento ocupa o terceiro lugar como elemento de despesa e quantos hospitais públicos do Estado adotam sistemas informatizado para efetuar a dispensação e rastreabilidade dos mesmos?

Recebemos informações que as Gerencias Regionais de Saúde que possuíam algum sistema de controle de movimentação de medicamentos, os mesmo foram retirados com a promessa de implantação de um novo sistema e bem mais eficiente, fato este que nunca veio a ocorrer.

O atual sistema de compras de medicamentos adotado pelo Estado é ineficiente, irracional e perigoso. O Estado adquire todo o medicamento hospitalar utilizado por toda a sua rede e não tem estrutura logística suficiente, desde almoxarifado seguro e climatizado até veículos apropriados para esta distribuição. Inexiste sistema informatizado que seja confiável e que possibilitam a rastreabilidade do que foi entregue.

Reiteramos o pedido que já fizemos aos Órgãos Controladores e Fiscalizadores, sejam, CGE, TCE, MPE, DENASUS, TCU, CGU e MPU. Aumentem a fiscalização sobre os recursos aplicados em medicamentos, cobrem sistemas de controle aos estados e municípios, cobrem seriedade na dispensação destes medicamentos, insumo tão caro e essencial a saúde.

O que ontem foi manchete, pode não passar da ponta de um iceberg. O se o dinheiro foi parar no bolso de um corrupto, não voltará facilmente aos cofres públicos. O trabalho seria muito mais proveitoso, se fosse mais preventivo.

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