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21/05/2011 - 180 Graus Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

COAF mandou investigar os deputados estaduais do Piauí


Foi a partir de um relatório, produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras(COAF), orgão do Ministéiro da Fazenda, que os deputados estaduais do Piauí passaram a ser investigados pela Policia Federal e Ministério Público. O Conselho que fonciona na Quadra 1 - Lote 3-A do Setor de autarquias em Brasilia, é encarregado de detetcar qualquer operação financeira no país acima de 10 mil reais, envolvendo pagamentos, recebimentos ou transferencias. O orgão é pautado por uma Circular do Banco Central, de nº 2.826, editada em 1988 que elenca mais de 40 transações financeiras como ilegais, suspeitas ou atípicas. Quando a transação é considerada atípica ou suspeita, o COAF faz um relatório e encaminha a Policia Federal e ao Ministéiro Público para investigação. Pela regra do Conselho, quando há irregularidade, o investigado não pode ser informado. Por isso, a investigação corre em segredo de Justiça. O Conselho trabalha principalmente, em duas frentes: 1 - lavagem de dinheiro e enrequecimento ilícito. 2- Financiamento ao terrorismo. No caso dos deputados piauienses, o que chamou a atenção do GAFI, Grupo de Ação Financeira, um Departamento do COAF, foram recebimentos e pagamentos atípicos a partir de 2008 na Assembleia Legilslativa do Estado. O Conselho desconfia que, pode estar havendo lavagem de dinheiro(lei 10.467, de 11 de 6 de 2002).Por isso, toda a mesa foi denunciada pelo COAF. Os pagamentos e recebimentos dizem respeito a um consórcio que existe na casa entre deputadaos e que, ao invés ter uma dministração própria é feito via tesouraria da instuituição. Além disso, há também, pagamentos de cirurgia de estética para pessoas ligadas a deputados.

QUEBRA DE SIGILOS

Quando o COAF encontra transação financeira atípcia e manda o relatório para A PF e ao MP, esses orgãos pedem a Justiça a quebra dos sigilos bancário, fiscal, financeiro e telefônico dos investigados. Por issso, mais uma vez, diga-se, o processo corre em segredo de Justiça. No caso aqui, Foi o Procurador Alipio Santana que agiu pelo MP e o desembargador Haroldo Rehem pela Justiça. Na PF, a Delegacia encarregada de investigar é a DELEFIN - Delegacia de Repressaõa ao Crime Financeiro

O CONSÓRCIO

O consórcio entre deputados é legal, pois, todos tiram do bolso R$ 5 mil todo mes. No final, há um sorteio e, o sorteado recebe 150 mil reais. Esse pagamento feito em cheque, foi o que chamou a atenção do COAF. Os deputados terão, a partir de agora, de encontrar outra fórmula para receber o dinheiro do sorteio. Esse tipo de consórcio existe em, quase todos os parlamentos e até entre amigos em empresas privadas. Quanto as outras despesas atípicas haverá desdobramentos, podendo haver até ressarcimento.

PALOCCI TAMBÉM

O Ministro Antonio Palocci, da mal assombrada Casa Civil, do governo federal, também está sendo investigado pelo COAF. Sua empresa, a "Projeto" caíu na malha fina do orgão pela atipificidade dos seus negócios, cujo patrimônio financeiro saltou de 100 mil para 20 milhões de reais em quatro anos. Todo enrolado, dos pés a cabeça, Palocci tem 15 dias para se explicar ao Procurador Gearl da República, Roberto Gurgel. Se as explicações não forem convincentes, será aberto inquérito que vai devassar a vida do Ministro via Policia Federal.

ABSURDA E DITATORIAL

Nesta sexta feira, o presidente da Assembleia, deputado Temistocles Filho(PMDB), classificou a investigação de absurda. Para ele, estão transformando um regime democrático de direito em ditadura, onde, o cidadão investigado não tem direito ao contraditório. Os deputados investigados, contraram o advogado Willame Guimarães para defende-los.

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