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19/05/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP lança ofensiva para interromper ação de grileiros

Por: Anna Luiza Santiago e Luiz Gustavo Schmitt


Dados da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) apontam que, só este ano, houve 40 registros de loteamentos irregulares em Jacarepaguá, no Recreio e nas Vargens. Na 19ª Promotoria de Investigação Penal, foram instaurados 52 inquéritos, desde o final de 2008, para apurar a situação de posseiros e grileiros que praticam os crimes de parcelamento ilegal do solo e estelionato e vendem as áreas a terceiros. O Ministério Público (MP) estadual lançou uma cruzada contra os loteadores da Zona Oeste. Nas duas últimas semanas, quatro terrenos foram inspecionados, mas a conclusão dos casos depende de laudos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). E a ofensiva vai continuar. A promotora Christiane Monnerat diz que a intenção não é tirar a casa de ninguém, mas evitar novos crimes:

— O objetivo é deter os loteadores clandestinos. São áreas enormes. Normalmente, gozam de falsa aura de legalidade e levam à proliferação de habitações edificadas sem critérios mínimos de segurança e desprovidas de infraestrutura — explica.

Na terça-feira da semana passada, O GLOBO-Barra acompanhou uma operação da DPMA e da 32 DP (Jacarepaguá) em dois loteamentos que estão sendo investigados pelo MP por suspeita de parcelamento ilegal do solo, crime ambiental e estelionato. Perto dos limites do Parque Estadual da Pedra Branca, o condomínio Floresta Parque, na Taquara, abriga cerca de 50 casas e conta ainda com outras dez em construção.

Situação semelhante ocorre na Estrada da Boiuna, no Tanque. Segundo peritos da DPMA, há suspeita de que cerca de cem casas tenham sido construídas naquela área, num loteamento irregular. Os imóveis são oferecidos por R$ 55 mil e, segundo o vendedor, vêm com escritura.

Em 29 de abril, houve uma operação no condomínio Planície do Araguaia, na Estrada Vereador Alceu de Carvalho, no Recreio. O loteamento fica ao lado do condomínio Planície do Recreio, que tinha como um dos responsáveis o ex-delegado da Polícia Civil Renato Caravita de Araújo, preso desde o ano passado. O MP agora aguarda a conclusão do inquérito da DPMA para oferecer a denúncia. Em 2008, a prefeitura já concluíra que os dois residenciais eram irregulares. No mesmo dia, foram inspecionados os loteamentos Brito 1 e Brito 2, na Estrada do Sossego 55, na Taquara. O inquérito foi instaurado em agosto de 2010 e, segundo Christiane, há suspeita dos mesmos crimes.

Além das investigações, o MP está de olho em casos que já estão sendo julgados. Em janeiro deste ano, o órgão ofereceu denúncia contra Marcos Antonio Amui dos Santos e outros dois réus. Eles são acusados de parcelamento clandestino do solo urbano, crime ambiental e crime contra a economia popular no condomínio Vivendas em Sossego, dois lotes de aproximadamente 23 mil metros quadrados localizados na Rua Paulo José Mahfud 20, em Vargem Pequena. O MP chegou a pedir a prisão preventiva de Santos, mas ela foi negada em fevereiro.

O MP denunciou também João Domingos Machado Fernandes, em setembro passado, por parcelamento ilegal do solo e crime ambiental. Ele seria o responsável, desde dezembro de 2005, por dividir sem autorização lotes na Estrada dos Bandeirantes 9.514, em Jacarepaguá, e vendê-los como parte do Loteamento Verde Mar, de 55.137,32 metros quadrados. O denunciado destruiu ainda uma área de proteção ambiental na Pedra Branca e extraiu recursos minerais sem licença, diz o MP. A segunda atividade foi flagrada em vistoria de 24 de março de 2010.

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