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18/05/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJ-RS suspende contratos de empresas envolvidas em fraude com Banrisul


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do desembargador Carlos Roberto Lofego CanÍbal, suspendeu os contratos mantidos pelas empresas DCSNET S.A. e SLM Comunicações e Marketing Ltda, com o Banrisul, o banco do Estado, a pedido da instituição financeira. Segundo o magistrado, o banco não quer continuar vinculado a empresas envolvidas em escândalos.
Caníbal afirmou que a ausência de repasse dos descontos obtidos pelas empresas e o superfaturamento de notas estão suficientemente comprovadas e que o banco não pode ficar refém de empresas que têm em seus sócios denúncia como partícipes de crimes contra o autor.

De acordo com o TJ-RS, a decisão, que já foi comunicada oficialmente ao banco estatal, foi contra uma decisão de primeira instância, que negava a suspensão dos contratos, e a ação continuará a tramitar no TJ até o julgamento do mérito.

Há 25 réus no processo sobre uma suposta fraude no setor de marketing do Banrisul. A Operação Mercari, que envolveu MP, Polícia Federal, MP de Contas, Tribunal de Contas e contou com a colaboração do Banrisul, investigou o superfaturamento de ações de marketing do banco.

Todos responderão por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A denúncia do MP teve 375 folhas e foi encaminhada para análise da 6ª Vara Criminal, no Fórum de Porto Alegre. A investigação começou após uma denúncia feita ao Ministério Público de Contas em outubro de 2009. "Veio à tona porque o único que trabalhava não recebia", afirmou Ildo Gasparetto, superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul.

Entenda o caso

Segundo as investigações, o setor de marketing do banco combinaria valores com empresas de publicidades que participavam de licitações. A instituição escolheria sempre a proposta de menor valor, que já era superfaturado, e todas dividiriam a quantia definida.

De acordo com o superintendente da PF, um dos presos em setembro de 2010 havia sido detido dois meses antes por evasão de divisas em um aeroporto de São Paulo carregando dólares. "Foi mais um motivo de que os indícios que nós tínhamos realmente estavam batendo", afirmou Gasparetto, se referindo ao funcionário do banco.

Como funcionava

Em um ano e meio, a quadrilha teria arrecadado R$ 10 milhões. "Os valores pagos teriam uma cobrança em torno de 30% de propina além do valor do serviço", disse o superintendente da PF. Se um trabalho custasse R$ 700 mil, ele acabava saindo por R$ 1 milhão ao banco.

O que diz o Banrisul

Em nota, o Banrisul afirmou que os empregados envolvidos foram afastados e também determinou a suspensão de todas as relações comerciais do banco com as empresas suspeitas. A diretoria disse ainda que decidiu pela abertura de um novo processo licitatório para a contratação de agências de publicidade e pediu que a assessoria jurídica tome todas as medidas cabíveis para ressarcir possíveis prejuízos.

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